Boletim Especial da LER-QI para o VIII Seminário da Saúde do Trabalhador e VI Seminário “O Trabalho em Debate”.
Precarização do Trabalho e a deterioração da saúde dos trabalhadores
A precarização das relações de trabalho, como parte da ofensiva neoliberal, foi a principal via para a elevação da taxa de exploração do trabalho nas últimas duas décadas do século XX. O trabalho precário, através da terceirização, do trabalho temporário e da flexibilização dos direitos trabalhistas, contribuiu diretamente para a recomposição da taxa de lucro do capital, proporcionando, dessa forma, uma saída, ainda que limitada, para a sua crise nos anos 70.
Nos anos 80, com a derrota do ascenso operário e popular do final da década anterior, mas sobretudo, na onda neoliberal e privatizante da década de 90, a terceirização e a precarização do trabalho avançaram em larga escala nos serviços, na indústria e até mesmo na Administração Pública. Esse novo padrão produtivo, além de destruir inúmeros direitos sociais conquistados pela classe operária ao longo da história, contribuiu para a criação de ambientes de trabalho suscetíveis a graves acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Terceirização: a semiescravidão no século XXI
A terceirização, onde empresas prestam serviço para outras, é, com certeza, o principal instrumento de precarização do trabalho que a burguesia lança mão para aumentar seus lucros. Embora já esteja disseminada em muitas áreas e atividades a terceirização se concentra essencialmente nos serviços de limpeza, jardinagem, vigilância e telemarketing, condicionando milhões trabalhadores, na sua grande maioria de pele negra e do sexo feminino, a um regime de trabalho cujas condições são, na maioria dos casos, análogas ao trabalho escravo.
Nos canteiros de obras por todo o Brasil, em especial nas obras do governo federal através do PAC (programa de aceleração do crescimento), dos estádios para a Copa e as Olímpiadas, as grandes Construtoras são responsáveis por manter um “exército” de centenas de milhares de operários que, não seria forçoso dizer, vivem em condições semelhantes aos trabalhadores fabris do século XIX. Nas obras da usina de Jirau, no Estado de Rondônia, os operários, contratados por via da terceirização ou por contratos de subempreitada, oriundos de regiões distantes e contratados sem nenhuma estabilidade, denunciaram, em março de 2011, que cumpriam jornadas de trabalho de mais de 14 horas diárias, não tinham atendimento médico, ficavam mais de seis meses sem visitarem as famílias, recebiam alimentação estragada, além de sofrerem frequentes assédios e agressões físicas por parte dos seguranças contratados pelas empresas. Tudo isso num canteiro de obra em pleno século XXI e mantido pela Camargo Corrêa, uma das cinco empresas que mais contribuíram financeiramente para a campanha do PT nas últimas eleições.
Quilômetros de distância dos canteiros de obras da Usina de Jirau, na capital paulista, trabalhadoras terceirizadas da Universidade de São Paulo (USP), a maior e mais prestigiada instituição de ensino superior da América Latina, traziam à tona sua verdadeira condição de trabalho. Manuseavam produtos químicos de alto risco sem qualquer proteção, já que nem a empresa prestadora nem a USP forneciam os devidos equipamentos de segurança, eram forçadas a se alimentarem em banheiros (!) e conviviam com constantes assédios e até agressões por parte das chefias. As péssimas condições de trabalho, cujas consequências para a saúde dessas trabalhadoras a Reitoria da USP parece não se importar, são tão precárias que levaram a morte de um trabalhador terceirizado, José Ferreira, que caiu de uma grande altura devido à precariedade de seu equipamento de serviço.
A Precarização do Trabalho coloca o Brasil no Topo do Ranking de países com mais acidentes e mortes no Trabalho
No Brasil, agora estampado nas capas da imprensa internacional como a sexta economia do mundo, os trabalhadores e povo pobre sofrem cotidianamente com a violência policial que anualmente põem fim na vida de milhares de jovens pobres e negros nas periferias, com as mortes nas enchentes devido à negligência do governo, e com a miséria em geral que ainda coloca milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza. Mas, além disso, há um “genocídio silencioso” que ocorre todos os anos em nosso país. Trata-se dos acidentes de trabalho. Só em 2009 os acidentes de trabalho causaram a morte de 2.496 trabalhadores e deixaram outros 13.047 incapacitados permanentemente. Essas mortes e acidentes são frutos diretos da precarização do trabalho. Os números da última pesquisa realizada sobre terceirização são taxativos: De cada 10 acidentes de trabalho no país, 8 são em empresas terceirizadas e a cada 5 mortes em decorrência do trabalho 4 são de trabalhadores terceirizados .
O regime semiescravo que essa “lógica moderna de gestão de recursos humanos” mantém fez com que o Brasil, durante o ano de 2009, ocupasse o terceiro lugar no ranking mundial de países com mais acidentes de trabalho. De 2005 para cá os números só aumentaram. Em 2009 foram mais de 723 mil acidentes registrados. E os números são infinitamente maiores já que quase um terço da classe trabalhadora brasileira está na informalidade e sequer são registradas ocorrências.
Crise econômica internacional: Mais ataques à classe trabalhadora
A crise econômica internacional, com estopim na quebra do banco norte-americano Lemon Brothers em 2008, mostra que o capitalismo não conseguiu se desfazer de suas principais contradições mesmo com os inúmeros ataques neoliberais e a financeirização da economia ao longo da década de 90. As debilidades do atual padrão de crescimento econômico, com os países semicoloniais como produtores de commodities, a China como exportadora de manufaturas de baixo valor agregado e os EUA como consumidores mundiais, somado à recessão das principais economias da União Europeia reforçam a instabilidade da economia mundial.
Como podemos ver a resposta das respectivas burguesias, auxiliadas pelos organismos do sistema financeiro (FMI, Banco Central Europeu etc), tem sido uma forte política de austeridade, com cortes em salários e direitos da classe trabalhadora. A burguesia tenta por essa via fazer com que a classe trabalhadora e povo pobre paguem pelos custos dessa crise fruto de anos sob um sistema anárquico e irracional.
Entretanto, ao contrário dos prognósticos de “fim da história” e de “fim da centralidade do trabalho” propagada pelos intelectuais da burguesia, a classe operária, evidenciando seu enorme peso social, tem saído às ruas para lutar contra os planos dos capitalistas. A Primavera Árabe, com o impressionante levante das massas para derrubar as ditaduras apoiadas pelo imperialismo no Oriente Médio, foi sem dúvida a porta de entrada para um novo período de lutas sociais. O ano de 2011 ficou marcado pelas fortes imagens da classe operária egípcia tomando a lendária Praça Tahir exigindo a queda do ditador Mubarak.
A Europa também tem sido palco de inúmeras lutas da classe trabalhadora e da juventude. Na Grécia os trabalhadores já protagonizaram 17 greves gerais. Na Espanha, a juventude trabalhadora ocupa as praças para mostrar sua indignação com o desemprego e precarização do trabalho. Esse exemplo é seguido pelos jovens de Portugal, Itália, Inglaterra e Irlanda.
No Canadá, na região de Quebec, milhares de estudantes tomam às ruas para protestar por educação gratuita. Até mesmo nos Estados Unidos a juventude, organizada no movimento “Ocuppy Wall Street” se mobiliza, ainda que com limites, para protestar contra o sistema financeiro e a elite econômica norte-americana. Mais ao sul do continente americano, a juventude sem medo do Chile sai aos milhares às ruas e ocupam escolas universidades para protestar por educação gratuita e colocar abaixo toda a herança pinochetista que ainda está impregnada no país.
No Brasil de Dilma e do PT: Os trabalhadores precarizado se levantam!
O crescimento econômico e a calmaria social do lulismo, que permanecem sob o governo de Dilma Rouseff, não foram suficientes para impedir a explosão de lutas de trabalhadores terceirizados e precarizados.
Na construção civil, com os exemplos da luta dos operários de Jirau, Suape, Santo Antônio, usina de Belo Monte, greve dos operários de fortaleza, 2011 mostrou que uma parcela importante do proletariado desse setor não aceitará passivamente as condições de trabalho degradantes a qual as grandes construtoras querem empurrá-los.
Tais lutas, ainda que com programas limitados, foram em geral levadas a cabo com certo nível de espontaneidade, massividade e com métodos radicalizados. Em jirau, durante todo o mês de Março, milhares de operários paralisaram as obras, queimaram ônibus e alojamentos contra as péssimas condições de trabalho encontradas no canteiro de Obra. O governo Dilma só conseguiu “contornar” a situação a partir de um trabalho combinado que contou com uma brutal repressão da força de segurança nacional e com manobras e desvios levados à frente pela burocracia sindical da CUT. Hoje as principais lideranças operárias do conflito estão sendo indiciadas por formação de quadrilha e destruição de patrimônio.
No Estado do Pernambuco, mais de 30 mil operários paralisaram as obras da refinaria Abreu e Lima e da Petroquímica Suape. A luta, que conquistou algumas medidas econômicas mais favoráveis, só foi encerrada após o Tribunal Regional do Trabalho do Estado declarar a greve ilegal. No final de 2011, os trabalhadores das obras da Usina de Belo Monte, combinando-se a inúmeros protestos de movimentos sociais e setores populares devido a remoção de aldeias indígenas, entraram em greve por melhores salários e condições de trabalho.
O ano de 2012 também começa com importantes lutas de trabalhadores terceirizados ou da construção civil. Os operários da obra da Usina Angra 3 fizeram 6 dias de paralisação, inclusive com propostas e ações por fora do sindicato (força Sindical). Em Janeiro mais de 8 mil operários que trabalham na construção da indústria Eldorado, em Três lagoas (MS), levaram uma importante luta por melhores condições de Trabalho. Mais recentemente os trabalhadores da obra do Estádio “Arena Pernambuco”, a 19 Km de Recife, paralisaram o trabalho no canteiro também reivindicando melhores salários e condições de trabalho. Mesmo sem a anuência do sindicato e com o Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco julgando a greve ilegal os trabalhadores demostram, até o momento que escrevemos essas linhas, uma importante disposição de seguir paralisados.
Esse extenso rol de lutas operárias num lapso temporal relativamente pequeno deixam claro a disposição de luta desse setor de trabalhadores precarizados que não querem ficar de fora das beneficies do crescimento econômico dos últimos anos e muito menos suportar as condições de semiescravidão que empresas como Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, entre outras, se utilizam para manter suas altas taxas de lucro. Essas movimentações, ainda iniciais, dispersas e com programa limitado, são os primeiros exercícios de uma longa ginástica da luta de classe que pode se aprofundar na medida em que a crise internacional impacte o dependente crescimento econômico brasileiro.
A Burocracia Sindical e a precarização do Trabalho
Não é possível uma compreensão completa do avanço da terceirização e do trabalho precário sem destacar o papel da burocracia sindical cuja parcela mais degradada e atrelada à patronal, como a Força Sindical, conseguiu, além dos milhões de reais que já absorvem por via do imposto sindical, fazer rios de dinheiro atuando em cooperação com as empresas prestadoras de serviços terceirizados. Em muitos casos, os próprios burocratas sindicais tem participação no capital dessas empresas ou então contribuem arregimentando os trabalhadores para tais “empresas-máfias”.
Já outra parcela da burocracia sindical, como a CUT, ainda que evita uma colaboração em tal grau com as patronais, mantém uma relação completamente conivente com a terceirização e totalmente passiva no que diz respeito à mobilização dos terceirizados em unidade com os trabalhadores efetivos. Não a toa que a resposta que a CUT dá contra a terceirização é impulsionar um projeto de Lei, por via de seus parlamentares, que tem por objetivo a regulamentação da terceirização.
O deputado Vicentinho (PT), reconhecido burocrata sindical da CUT, foi o responsável por apresentar o projeto de Lei que tramita já alguns anos na Câmara Federal que tem por objetivo proibir a terceirização das atividades fim das empresas e abrir completamente as portas para a terceirização nas atividades meio. Em outras palavras, a CUT não vê problema que milhões de trabalhadores dos setores de limpeza, vigilância, telemarketing, jardinagem etc., sigam ganhando três ou quatro vezes menos que seus colegas efetivos e sem inúmeros diretos trabalhistas básicos.
Em realidade, a “grande” novidade que a lei proposta pelos dirigentes da CUT traz é a inversão da responsabilidade subsidiária da Administração Pública para uma responsabilidade solidária. Dessa forma o trabalhador terceirizado, que continuaria em empregos precários, com salários menores, sem direitos, sem liberdade de organização sindical e política teria a chance de propor uma ação contra a empresa e a Administração Pública concomitantemente.
O projeto de Lei da CUT é uma verdadeira regulamentação da semiescravidão. Não dá qualquer saída para resolver as péssimas condições de trabalho a qual milhões de trabalhadores terceirizados estão submetidos. E de fato não poderia ser diferente já que essa Central se constitui há muito tempo numa verdadeira correia de transmissão dos interesses e propostas da burguesia para o movimento operário. Com toda certeza, para avançar contra o trabalho precário os trabalhadores que hoje saem a lutar nos canteiros de obra pelo extenso território brasileiro necessitam saber quem são seus aliados. Definitivamente, a CUT com seu projeto de regulamentar a semiescravidão e seus profundos laços com o governo federal e muito menos a Força sindical, se organizando com a Patronal, não estão nesse campo.
O exemplo da luta das trabalhadoras terceirizadas da USP e o papel dos sindicatos classista.
Durante o mês de março de 2011, mais de 400 trabalhadores terceirizados da empresa União, na sua quase totalidade mulheres e negras, protagonizaram uma importante luta que, sem sombra de dúvidas, marcou a história recente da Universidade de São Paulo (USP).
Após o atraso no pagamento dos salários e de outros benefícios centenas de mulheres decidiram não somente sair à luta, mas também expor toda situação precária a qual essas mulheres eram obrigadas a suportar. Atraso nos salários, falta de equipamentos de segurança, assédios morais e sexuais por parte das chefias eram parte da extensa lista de brutalidades que a empresa União e a administração da USP destinavam a essas trabalhadoras.
Com o apoio e a direção do Sindicato dos Trabalhadores da USP (SINTUSP), em particular pela atuação da sua ala minoritária composta pelos revolucionários da Liga Estratégia Revolucionária – Quarta Internacional (LER-QI), as trabalhadoras da União lançaram mãos dos clássicos e históricos métodos de luta do proletariado: Greve, piquetes na Reitoria e marchas. Logo apareceram destacadas e combativas lideranças no movimento que tomaram a direção do conflito junto ao SINTUSP, sindicato cujo programa classista e não corporativo dá destaque na luta pela unidade das fileiras operárias a partir de levantar o programa de incorporação dos trabalhadores terceirizados ao quadro de efetivos sem a necessidade de concurso público.
Exatamente por levantar um programa combativo e de independência de classe o SINTUSP e seus dirigente têm sido vítima de inúmeras investidas por parte da Reitoria e do Governo do PSDB. Sem sombra de dúvida o exemplo mais taxativo é a demissão do dirigente Claudionor Brandão. A Reitoria da USP, numa verdadeira “monstruosidade” jurídica e num impressionante desrespeito aos princípios e garantias consubstanciados na Constituição Federal de 1988, demitiu Brandão, sem sequer realizar um inquérito judicial de apuração de falta grave como manda a CLT, alegando que este defendeu “interesses alheios” à universidade. Tais “interesses alheios”, cuja explicação a Reitoria da USP omite, tratava-se de centenas de trabalhadores terceirizados da USP com os quais Brandão reivindicava seus direitos e salários atrasados.
De todo modo, esses ataques não impediram que o SINTUSP seguisse firme na sua luta contra a precarização do trabalho dentro da USP. A combinação de um programa que levantava um questionamento mais profundo da precarização do trabalho com os métodos de lutas da classe operária, e o imprescindível apoio de um importante setor de estudantes, formando uma verdadeira aliança operário-estudantil, foi fundamental para dar visibilidade à luta das trabalhadoras da União e obrigar a Reitoria a realizar o feito inédito de garantir o pagamento dos salários não pagos pela empresa União.
Como numa verdadeira “escola de guerra” essas trabalhadoras passaram por experiências fundamentais. Viram e repudiaram o papel nefasto da burocracia sindical. Perceberam a importância dos métodos de luta e de auto-organização dos trabalhadores, assim como, da necessidade da busca de aliados, como foram os estudantes da USP e alguns intelectuais de esquerda. Passaram a compreender a importância de não cessar a luta com os pagamentos e levantar o programa de incorporação sem concurso público. E por fim tiveram a oportunidade conhecer sua própria história, a história da classe operária mundial, ao participar da nutrida coluna do ato do 1º de maio da LER-QI.
Uma estratégia e um programa para a classe operária vencer!
O exemplo da luta das trabalhadoras terceirizadas da empresa União mostra que apenas o programa de incorporação dos terceirizados aos quadros efetivos, com mesmos salários e direitos, em contraposição direta ao programa de regulamentação da terceirização, pode, combinado com os históricos métodos de luta operário que dobram a vontade da burguesia, acabar com a semiescravidão do século XXI e abrir portas para uma luta resoluta dos trabalhadores contra as investidas que o capital arma e prepara para jogar o custo da crise em suas costas.
Nessa luta ganha destaque fundamental a batalha por sindicatos classistas e independentes da patronal e do governo. Assim como também elementos de auto-organização local que possam abrir suas portas para a atuação conjunta de terceirizados e efetivos. Já em 1938, Trotsky explicava a importância das comissões de fábrica como via de alcançar os setores mais explorados da classe:
“Os sindicatos, mesmo os mais poderosos, não abarcam mais de 20% a 25% da classe operária, que, aliás, formam as camadas mais qualificadas e melhor pagas. A maioria da classe operária não é arrastada à luta a não ser episodicamente nos períodos de um excepcional auge do movimento operário. Nesses momentos é necessário criar organizações ad hoc que abarquem toda a massa em luta: os comitês de greve, os comitês de fábrica e, enfim, os soviets”
É fundamental que os estudantes e intelectuais que compartilham da luta da classe trabalhadora avancem para uma estratégia que priorize a independência de classe e auto-organização dos trabalhadores. Para vencer os exploradores, assim como sua mídia, seus intelectuais e todo seu aparato repressivo, a classe trabalhadora necessitará construir previamente um partido próprio. Os trabalhadores já demonstraram que são capazes de construir fortes ferramentas políticas no calor das lutas como fez com o PT. Mas desta vez terá que ser um partido operário, não para servir aos capitalistas, mas sim para derrotá-los.
A LER-QI quer aportar para impedir que essa fortaleza da nossa classe seja mais uma vez traída pelas direções. Somos uma Liga de revolucionários, mas não nos consideramos o partido revolucionário nem que esse será fruto de nosso desenvolvimento evolutivo, como defendem várias organizações auto proclamatórias. Esse partido surgirá de um processo de rupturas e fusões que se dão nos momentos de ascenso da luta de classes como os que estão por vir. A tarefa que nos colocamos é construir uma organização de centenas de dirigentes operários marxistas e intelectuais orgânicos da classe operária, que possa aportar com programa e estratégia para combater os traidores e colocar de pé um partido operário revolucionário e internacionalista no Brasil e no mundo.
BLOG “ADEUS AO CAPITAL”: mais uma trincheira para a luta da classe trabalhadora e da juventude!
www.adeusaocapital.blogspot.com.br
Durante as últimas duas décadas a intelectualidade burguesa proclamou o fim da história, o término da luta de classes e a “morte” da classe que vive do trabalho. Rios de tinta foram escritos, sob o patrocínio de grandes empresas, para justificar a resignação, a passividade e o capitalismo. Entretanto, a crise econômica internacional e a crescente resposta dos trabalhadores e do movimento de massa cada vez mais põem por terra o lixo ideológico produzido pelos intelectuais do capital nos últimos anos.
O Blog “Adeus ao Capital”, como espaço aberto para uma cultura subversiva, defesa dos direitos democráticos e desenvolvimento da teoria marxista revolucionária, nasce como mais uma trincheira na luta contra o capital. Se os serviçais da burguesia antes proclamavam adeus ao trabalho agora gritamos: Adeus ao Capital!
