MORADORES DA OCUPAÇÃO ESPERANÇA RECEBEM AMEAÇA DE MORTE!

Na última semana, homens armados foram até a ocupação Esperança, em Osasco, para ameaçar de morte as lideranças do movimento Luta Popular.
Ao que parece a luta do povo organizado está incomodando muito os políticos, empresários e poderosos da região. Até agora, o prefeito Jorge Lapas, do PT, não deu qualquer resposta para as mais de 1000 famílias que estão na ocupação. 

O déficit habitacional de Osasco é muito grande. São mais de 40 mil famílias cadastradas nos programas habitacionais do governo. Entretanto, desde 2009, as gestões petistas só liberaram 429 casas populares. Um número irrisório diante de tanta gente que necessita de moradia. A prefeitura, por outro lado, tem fornecido inúmeros incentivos aos grandes empresários que querem construir um heliporto em uma área próxima a ocupação. Ou seja, dinheiro e disposição política para construir casas populares não têm, mas para construir instalações para os ricos "estacionarem" seus helicópteros aí sempre há.
É preciso uma ampla solidariedade à Ocupação Esperança e ao movimento Luta Popular. Chamamos todas as entidades estudantis, sindicais, de direitos humanos e movimentos sociais a se somarem a campanha contra as ameaças à ocupação Esperança e na defesa do direito à moradia. Qualquer agressão ou violência contra os moradores e as lideranças do movimento serão de inteira responsabilidade do poder público (Prefeitura, Governos Estadual e Federal). 

Abaixo reproduzimos o comunicado dos companheiros da Ocupação Esperança.

Aí gente, dois informes importantes sobre a Ocupação Esperança, por favor ajudem a divulgar: 
1) Hoje, às 13h, temos uma grande manifestação pra exigir que a prefeitura e as outras esferas de governo se posicionem frente nossa demanda por moradia digna.
2) Uma denúncia bastante grave: estamos sendo ameaçados de morte. 

Aqui os detalhes:

Somos aproximadamente 1000 famílias na Ocupação Esperança, organizada junto com o Movimento Luta Popular em Osasco. A Ocupação é num terreno particular do bairro Santa Fé e tá de pé desde 23 de agosto.

Negociação

O proprietário do terreno – que não cumpria sua função social e tem acúmulo de dívidas – já entrou com pedido de reintegração de posse. Só que em audiência realizada em 18 de setembro, a justiça concedeu uma suspensão de 30 dias no processo de avaliação do pedido da liminar.

O prazo foi estipulado por existir disposição do proprietário em vender o imóvel caso a prefeitura e a Caixa Econômica façam proposta de compra – o que poderia evitar um trágico despejo.

Já a prefeitura de Jorge Lapas (PT), não dá qualquer resposta. A última reunião do movimento com o governo municipal aconteceu em 10 de setembro, dia em que fizemos um ato até a Câmara dos Vereadores. Enquanto de forma unânime os 21 parlamentares assinavam documento em favor da ocupação, a prefeitura se comprometia a marcar reunião junto com a Caixa e o movimento popular para avançar com negociação. Desde então, no entanto, não atendem telefone nem respondem e-mail.

Ameaça de morte

Além da insensibilidade da prefeitura, o movimento enfrenta outro tipo de grave dificuldade. Nessa última semana, moradores da ocupação foram interpelados por homens armados durante a noite, perguntando por supostos líderes do movimento. Pediram para passar recados ameaçando a militância de morte, afirmando que terão de sair do terreno.

A Ocupação Esperança tá em alerta, e tem recebido solidariedade de uma série de outros grupos e organizações parceiras. É muito importante que a soma na vigília noturna que já tamo recebendo de diferentes apoiadores, com câmeras em punho, se mantenha.

Ressaltamos que todas as esferas de governo, na medida em que não resolvem os problemas habitacionais das famílias, são responsáveis por qualquer violência que aconteça dentro da ocupação.

Numa luta que questiona diretamente a propriedade privada, os inimigos que fazemos são muitos, muito poderosos e portadores de toda a sorte de interesses. Mas não nos intimidaremos!

Continuaremos a luta da Ocupação Esperança e de quantas outras ocupações forem necessárias pra que os mais pobres possam ter onde morar.

COMUNICADO DA OCUPAÇÃO ESPERANÇA, EM OSASCO

A Ocupação Esperança entra agora em uma nova fase de lutas! A partir desta noite, contaremos com a presença noturna de apoiadores e apoiadoras do movimento, estudantes, professores, sindicalistas, lutadores do Brasil e de outros países que passarão conosco noites de vigília pela moradia. Até o dia 18 ninguém de nós - que despertou para as lutas por liberdade - poderá dormir. Se você quer fazer parte das equipes de vigília, escreva para nós a melhor data de passar a noite por aqui. Ou simplesmente apareça e some com a gente. Tragam suas máquinas fotográficas e câmeras: Nos momentos de vigília há muita coisa linda a ser registrada.

Avante os que Lutam!
Luta Popular

BREVE OPINIÃO: NOVOS PARTIDOS E O REGIME POLÍTICO BRASILEIRO

Na última semana dois novos partidos foram registrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e o "Solidariedade". O primeiro, fundado pelo desconhecido ex vereador Eurípedes Gomes, tem como principal mote a criação de um imposto único. Já o Solidariedade foi impulsionado pelo "Paulinho da Força" (presidente da burocrática Força Sindical) juntamente com outros setores do PDT e do PSB (Ciro e Cid Gomes) insatisfeitos com o Governo Federal.

O PROS, ao que tudo indica, deve compor a base governista. E não poderia ser diferente. Conforme informação do Jornal O Estado de São Paulo um dos principais apoiadores político-financeiro desse novo partido é José Batista Jr, um dos donos da FRIBOI, a maior indústria de carnes do mundo e também umas das principais doadoras para as campanhas eleitorais do PT. O PROS, desse modo, se junta a longa lista de micro partidos empresariais que compõem a base do governo para levar a frente medidas de ataques aos direitos sociais e trabalhistas e agraciar o empresariado com inúmeras concessões, incentivos e crédito.
Já o "Solidariedade", que deverá contar desde seu início com algumas dezenas de parlamentares (provenientes dos mais variados partidos burgueses) deverá compor a base da oposição burguesa (PSDB, DEM e PPS). A agremiação, que omite a palavra partido em seu nome para tentar surfar numa suposta onda apartidária, é uma miscelânea de políticos provenientes da burocracia sindical e do empresariado. Em seu programa deixa claro que sua meta é a "defesa" dos trabalhadores a partir da defesa do setor produtivo, ou seja, vultuosos incentivos aos grandes empresários e apoio aos medidas de flexibilização dos direitos trabalhistas. Tudo isso em nome de uma suposta modernização das relações de trabalho. Uma grande ladainha para justificar a precarização e a superexploração da classe trabalhadora.

O projeto de Marina Silva ameaçado

 Nos próximos dias o TSE irá julgar o registro da "Rede Sustentabilidade", agremiação fundada por Marina Silva (ex-PT e ex-PV) para concorrer as eleições de 2014. A "Rede", que tenta aparecer como algo novo na política, é apoiada e sustentada por setores da velha e suja política patronal. Não por acaso um dos principais nomes dessa nova empreitada de Marina é Alberto Goldman (ex vice-governador pelo PSDB). Além disso, um dos principais financiadores do "Rede" é a empresa de cosméticos Natura, conhecida pelos inúmeros casos de assédio e pela superexploração dos funcionários de suas fábricas. O "Rede" defende o chamado "capitalismo verde". Uma proposta utópica, cínica e reacionária de "preservar" o meio ambiente junto com as grandes empresas e setores do agronegócio, justamente os que mais poluem e destroem o meio ambiente. 

Entretanto, nos bastidores do Congresso e da justiça eleitoral tudo indica que o TSE deve negar nos próximos dias o registro ao partido de Marina. A alegação é que a agremiação de Marina não conseguiu atingir o número de assinaturas necessárias para a validação do partido. Todavia, está claro que o PT, assim como a própria oposição burguesa, batalharam para que o "Rede" não fosse regularizado, pois Marina seria um risco às candidaturas de Dilma (PT) e Aécio (PSDB). 

A polêmica sobre a criação de novos partidos e regime político brasileiro

A criação desses novos partidos abriu um debate, nos principais meios de comunicação da burguesia, sobre a necessidade de restringir a criação de novos partidos. Afinal já são 32 partidos registrados no TSE. 

Em outras palavras, para as cúpulas dos partidos patronais e os analistas da burguesia a salvação do regime político brasileiro, avesso à participação das massas na vida política do país e conivente com esquemas sujos de caixa dois e doações de empresas aos grandes partidos burgueses, se daria a partir da implementação de medidas antidemocráticas para inviabilizar a criação de novos partidos.

O que a mídia e os cientistas políticos da burguesia omitem é que a maioria desses partidos possuem sedes diferentes, jornais diferentes, siglas diferentes, mas, em última instância, com raríssimas exceções, defendem os mesmos interesses de classe. 

O fato de que a cada ano sejam criados mais partidos de aluguéis não pode ser utilizado como argumento para limitar o já limitadíssima e antidemocrático regime político brasileiro.   

OPINIÃO: O QUE FICOU DAS "JORNADAS DE JUNHO"?

Nunca é demais lembrar que a imprensa brasileira, durante as primeiras manifestações contra o aumento da passagem em São Paulo, em uníssono, condenou a ação dos manifestantes e exigiu mais repressão. Foi só com a massificação das mobilizações e o surpreendente apoio das massas aos protestos que a mídia modificou sua linha e passou a "defender" os atos de rua. Evidentemente, esse apoio foi acompanhado por um discurso que tentava extrair o conteúdo crítico das reivindicações e reduzi-las em algo completamente inofensivo ao regime.

Três meses após as massivas mobilizações de Junho, os mesmos setores conservadores da mídia que exigiam mais repressão, e que num segundo momento cinicamente mudaram de opinião, levam a frente uma verdadeira campanha de deslegitimação das ações e mobilizações convocada pelos organizações sindicais durante os meses de Julho e Agosto. Alguns, como o jornalista e colunista do Estadão, José Nêumanne Pinto, chegam a prognosticar o fim das jornadas de Junho. Em artigo publicado no Estadão no dia 11/09 o jornalista prega que as mobilizações do dia 7 de setembro foram esvaziadas, com violência gratuita (Black Block) e, desse modo, comprovariam o "fim de Junho". Nêumanne não é o único que pretende decretar a morte das jornadas de Junho. A linha editorial dos principais periódicos do país faz um esforço hercúleo para tentar mostrar as mobilizações operárias que ocorreram nos dias 11 de Julho e 30 de Agosto como ações fracas, deslocadas e sem qualquer relação com as mobilizações de Junho. Definitivamente, esse esforço da mídia e dos setores conservadores em separar as mobilizações de massas das ações operárias de Julho e Agosto é um claro indicativo do enorme receio que os grandes empresários têm da explosiva e potente aliança entre os trabalhadores, a juventude estudantil e setores da classe média empobrecida. Como veremos, a posição da mídia brasileira não tem qualquer lastro com a realidade.  

As mobilizações de 11 de Julho e 30 de Agosto como parte das "Jornadas de Junho"

As "jornadas de Junho" foram decisivas para que os trabalhadores, de forma organizada, também entrassem em ação com seus métodos de luta tradicionais. O dia 11 de Julho, dia nacional de mobilização convocado pelas Centrais sindicais e movimentos sociais, sacudiu o país com paralisações de importantes categorias, fechamento de rodovias e avenidas e ocupações de prédios públicos. Dizemos que as jornadas de junho foram cruciais para a realização dessa mobilização, pois a indignação que tomou conta do povo se alastrou para dentro das fábricas e empresas. Nas panfletagens e agitações nas portas das fábricas para construir os dias de mobilização e paralisação era possível perceber uma crescente indignação e uma maior disposição à luta. A pressão da base foi determinante para que as burocracias sindicais (CUT e Força Sindical), avessa às lutas, se incorporassem nas mobilizações. 

O dia 30 de Agosto, dia nacional de paralisações, também foi mais um exemplo de que os ventos de Junho ainda sopravam nos fins de Agosto. Importantes batalhões da classe operária e inúmeros setores do funcionalismo público cruzaram os braços para reivindicar mais investimentos nos serviços públicos, fim das terceirizações, redução da jornada de trabalho e fim do fator previdenciário. Milhares de metalúrgicos de São José dos Campos paralisaram suas atividades. A paralisação também foi forte na baixada santista e em setores da Construção Civil de Belém e Fortaleza. A CSP-Conlutas, mostrando que vem ganhando cada vez mais espaço diante da falência das velhas centrais pelegas, garantiu sozinha a paralisação em muitas categorias nas regiões do Sul ao Nordeste. A mobilização poderia ter sido muito maior se não fosse o boicote e a apatia da CUT e da Força Sindical. Essas Centrais assinaram a convocatória unitária, mas na hora H, satisfeitas com as migalhas e falsas promessas do governo, se ausentaram da luta ou fizeram muito pouco. 

De todo modo, o dia 30 de agosto mostrou uma forte disposição de luta em muitas categorias. Em alguns setores da classe trabalhadora a data serviu para dar largada em fortes campanhas salariais. Foi o caso da Construção Civil de Belém, onde os operários, após uma paralisação e uma grande assembleia no dia 30, deram início a uma greve que durou nove dias e, enfrentando uma patronal dura e extremamente conservadora, conseguiram um reajuste salarial com ganhos reais. No dia 30 de agosto também vimos alguns casos importantes de questionamento às direções sindicais pelegas ou apáticas. Diversas categorias obrigaram seus sindicatos a chamar a paralisação. Exemplo disso foi o caso de algumas fábricas do setor Químico da região de Osasco, onde o sindicato, que não vinha construindo a paralisação, foi obrigado a realizar uma assembleia (com atraso da entrada) e aprovar indicativo de greve na segunda maior fábrica do setor.

A juventude também participou ativamente das mobilizações de Julho e Agosto. A Assembléia Nacional dos Estudantes-Livre (ANEL) organizou milhares de estudantes em todo o país em apoio às ações dos trabalhadores e manteve de pé uma campanha nacional pelo passe livre já!. A entidade organizou atos, trancaços e dezenas de ocupações de Câmaras de Vereadores. Essas ações criaram condições reais de alcançar o passe livre em alguns lugares. Na juventude, além das ações realizadas pela ANEL, tem ganhado força a luta contra o genocídio do povo pobre e negro. A pergunta "Cadê o Amarildo?" tomou as ruas e as redes sociais mostrando que a juventude já não vai mais aceitar passivamente a violência policial nos morros e favelas.

O 7 de setembro, quando os governos e os conservadores tentam instigar o sentimento patriótica, também foi mais um exemplo de que a indignação de amplas camadas da população segue muito forte. Ainda que os atos estiveram longe de alcançar o mesmo patamar de Junho é preciso destacar que houve um importante crescimento dos tradicionais atos (grito dos excluídos) que a esquerda costuma realizar na data. Os governos Federal, Estadual e municipais responderam com muita repressão os protestos no dia da "independência". Foram mais de 300 pessoas presas em todo o país. 

É um fato que não vivemos mais a mesma conjuntura que se abriu com os massivos protestos que cobriram as ruas do Brasil. As mobilizações não tem a mesma massividade. O governo, inclusive, tem uma ligeira recuperação na percentagem de sua popularidade. Entretanto, nos parece que seria extremamente equivocado, como faz os analistas da burguesia, acreditar que as Jornadas de Junho tenham sido completamente dissipadas ou mesmo que estas não tenham deixado nada de significativo. A indignação e disposição de luta segue relativamente forte em muitas categorias de trabalhadores e nos setores estudantis (secundarista e universitário). O papel traidor das burocracias sindicais e dos setores governistas no movimento popular, justamente quando as massas mais precisam de suas ferramentas de luta, tem proporcionado, no mínimo, um revigoramento no processo de reorganização sindical, estudantil e popular. A CSP-Conlutas e ANEL têm ganhado muito respaldo nas bases operárias e estudantis, respectivamente. 

É responsabilidade de cada ativista sindical, estudantil e popular, assim como de todos aqueles que não pretendem deixar apagar a chama das mobilizações de Junho, seguir e auxiliar esse processo de reorganização. Nos dias 4, 5 e 6 de Outubro daremos mais um importante passo no processo de reorganização. Nessa data será realizado o I Encontro Nacional do Movimento Mulheres em Luta (MML), movimento de mulheres filiado a CSP-Conlutas. Fazemos um convite especial a todas as mulheres, trabalhadoras e estudantes, para participarem do encontro. Os companheiros homens estão convocados a ajudar na construção do Encontro em seus locais de trabalho e estudo.  A construção de um grande movimento de mulheres classistas, que esteja na vanguarda da luta contra o machismo e por direitos e salários iguais, é indispensável para avançar no processo de reorganização e, sem dúvida, uma vitória para todo o conjunto da classe trabalhadora.

SINDICÂNCIA CONTRA ESTUDANTES DA UNESP FRANCA: ARBITRARIEDADES, NULIDADES E PERSEGUIÇÃO POLÍTICA.

Rafael Borges

No final do ano de 2012 o diretor da Unesp Franca, Professor Fernando Fernandes, publicou uma portaria instaurando uma sindicância contra 31 estudantes. O objetivo de tal procedimento administrativo seria apurar os fatos ocorridos durante uma manifestação organizada por mais de 200 pessoas da comunidade acadêmica local contra a presença no campus de D. Bertrand, porta-voz da extrema-direita brasileira e integrante de grupos que pregam o ódio. Mostraremos aqui, independentemente do juízo de valor que cada um faça sobre a manifestação ocorrida em Agosto de 2012, que a referida sindicância carece de legalidade desde o seu nascedouro e que a Administração da Faculdade, na pessoa do seu diretor Fernando Fernandes, violou constantemente os mais elementares princípios e garantias processuais asseguras pela legislação pátria.

Apuração ou Inquisição?

Em primeiro lugar é preciso destacar que não há nenhuma explicação plausível para a escolha dos 31 nomes da Sindicância. É de conhecimento geral, conforme mostram as imagens, que mais de 200 pessoas participaram do ato contra o “príncipe herdeiro”. Todavia, apenas uma pequena parcela foi incluída na sindicância e está ameaçada de sofrer algum tipo de sanção. Em várias ocasiões, o diretor, que “coincidentemente” é o orientador do grupo que organizou a atividade com D. Bertrand, confirmou que os nomes foram apontados pelos próprios membros do grupo que organizou a palestra. O diretor, se afastando das suas atribuições de administrador do campus e representante de toda a comunidade acadêmica, e se mostrando verdadeiro militante da causa dos grupos de extrema-direita do campus, acatou de prontidão a lista de nomes encaminhada, sem qualquer apuração prévia. A maneira como as pessoas foram apontadas para a sindicância foi tão precária que algumas pessoas da lista sequer estavam na faculdade no dia do ato.

Imediatamente, o Diretor montou uma comissão processante formada por professores indicados por ele mesmo (!). Ou seja, o próprio orientador do grupo se torna o acusador e este, por sua vez, indica os nomes daqueles que irão decidir sobre o caso. Importante lembrar que os professores escolhidos foram cirurgicamente selecionados entre aqueles ferrenhos defensores do latifúndio e do agro negócio, posição esta em consonância com a visão de mundo de D. Bertrand. Além disso, a administração também criou inúmeros embaraços para que as pessoas mencionadas na portaria pudessem ter acesso aos autos do processo. E para referendar seu autoritarismo o diretor ainda substituiu, sem qualquer motivo, os nomes constantes da sindicância. O diretor do campus de Franca acusa, investiga e julga. Fenômeno que no direito processual penal ganha o nome de procedimento inquisitivo.

 A administração da Unesp, na sua sanha repressiva e persecutória contra os estudantes que participam do movimento estudantil, pisoteou o dispositivo constitucional que assegura os princípios do contraditório e da ampla defesa nos procedimentos administrativos. Vale lembrar que esses descalabros não são “privilégios” do diretor de Franca. Recentemente, a administração do campus de Araraquara abriu uma sindicância, e com um completo cerceamento de Defesa, expulsou sumariamente alguns estudantes da moradia estudantil. Definitivamente, se depender dos diretores e da Reitoria, os direitos e garantias fundamentais consubstanciados no célebre artigo 5º da nossa Carta Magna não serão respeitados em terras “unespianas”. 

Destaca-se que, mesmo transcorrido nove meses da publicação da portaria que instaurou a sindicância, as pessoas ainda não foram sequer citadas para tomarem conhecimento das acusações a qual são imputadas. Como se não bastasse as freqüentes violações aos princípios do contraditório e da ampla defesa, a administração do campus de Franca está fazendo com que o procedimento se arraste indefinidamente no tempo. Desse modo, a direção, antes sequer do início da apuração, já está punindo os estudantes formandos (já que estes estão impossibilitados de receber o certificado e de trabalhar) e transforma a sindicância num instrumento de disseminação de medo e ameaças contra os alunos mais novos que pretendem participar do movimento estudantil.

Arbitrariedade: Faculdade impede que formandos recebam seus certificados

Em meio a esse mar de arbitrariedades, sem dúvida, uma delas ganha a atenção. A direção de faculdade, amparada pela procuradoria da Unesp, decidiu não liberar os certificados para os formandos que foram sindicados. Pior, forneceu um documento discriminatório onde destaca que tais pessoas só fariam a colação de grau com o término da sindicância. O diretor Fernando Fernandes, professor do curso de Direito da faculdade, como já dissemos aplicou uma pena (a não colação de grau) antes da própria apuração.
Diante de tamanha violação ao seu direito adquirido alguns alunos impetraram mandados de segurança contra esses abusos do diretor do campus. Não nos surpreendeu que tais atos da direção do campus tenham causado extrema indignação até mesmo nos frios corredores do Tribunal de Justiça de São Paulo. O Desembargador Luiz Sergio Fernandes, em julgamento do Agravo de Instrumento interposto pela faculdade, externou sua opinião da seguinte maneira:

“A pretensão da autoridade administrativa e da Universidade Paulista constitui-se um verdadeiro assombro de arbitrariedade, máxime em se cuidando de um espaço público, no qual não se pode admitir que o necessário esclarecimento das pessoas envolvidas no episódio transborde para um exemplo estarrecedor de autoritarismo e abuso de poder.” (SÃO PAULO, Tribunal de Justiça, AI 0069588-46.2013.8.26.0000 Rel: Des. Luiz Sergio Fernandes De Souza)

A orientação da procuradoria da UNESP de negar a liberação dos certificados e conceder apenas um documento discriminatório também foi duramente condenada pelo Relator do acórdão:

“O pretendido condicionamento no certificado “... o grau alcançado será conferido  somente após o término de sindicância” , constitui-se, portanto, em termos singelos, pura arbitrariedade que espanta até mesmo o Relator, que com mais de trinta anos de judicatura, vinte dos quais judicando na área de Direito Público, ainda é capaz de se surpreender com a criatividade de certas autoridades administrativas, quando se trata de praticar atos arbitrários.” (SÃO PAULO, Tribunal de Justiça, AI 0069588-46.2013.8.26.0000 Rel: Des. Luiz Sergio Fernandes De Souza)

Importante lembrar que a Egrégia Congregação, instância máxima de decisão do campus, votou, por unanimidade, uma nota de repúdio a abertura da sindicância contra os estudantes. Contudo, o diretor Fernando Fernandes, conhecido pela sua falta de diálogo com a comunidade acadêmica, simplesmente ignorou esse fato e segue trabalhando arduamente para sancionar àqueles que defendem o caráter público e laico da universidade.

Sindicância a serviço de uma política persecutória

O que desenvolvemos a cima apenas demonstra como a dita sindicância, contaminada desde a sua raiz por vícios e nulidades, é, na realidade, um instrumento que a direção se vale para gerar um constante medo contra os estudantes que almejam participar do movimento estudantil.

Uma simples visualização dos autos da sindicância mostra o seu verdadeiro objetivo. São páginas e mais páginas destinadas a mostrar a predisposição política e ideológica das pessoas, inclusive com investigações em redes sociais. Também constam nos autos, evidenciando o verdadeiros interesse por trás da sindicância, ofícios de grupos e partidos de extrema-direita exigindo repressão aos envolvidos. O Diretor, lamentavelmente, tem dado mais atenção aos resmungos de representantes da nova ARENA (o partido que sustentou a ditadura) do que a própria Congregação do Campus. Parece que o entendimento de que tal sindicância tem um forte caráter de perseguição também é compartilhado pelos magistrados do TJ que julgaram recente mandado de segurança impetrado por uma aluna:

“É por essas razões que causa perplexidade que uma universidade pública, que é um centro de excelência de ensino e pesquisa e gerida por preparados e respeitáveis professores, venha a resvalar em perseguições e arbitrariedades como a relatada nesse agravo.” (SÃO PAULO, Tribunal de Justiça, AI 0069588-46.2013.8.26.0000 Rel: Des. Luiz Sergio Fernandes de Souza)

Não há mais dúvida sobre os vícios e nulidades nessa sindicância. Também pensamos que sejam claros os objetivos persecutórios envolvidos nesse procedimento. Diante de tamanho absurdo, condenado até mesmo pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de SP, se faz necessário que a direção libere imediatamente o certificado, sem qualquer restrição ou discriminação, para todos os alunos sindicados que já tenham reunido as condições acadêmicas para colação de grau. Tendo em vista o longo período que se passou sem que tenha ocorrido sequer a citação dos envolvidos, desrespeitando assim outro princípio constitucional (CF/88, LXXVIII, a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.) é preciso dissolver e encerrar os trabalhos dessa sindicância o mais rápido possível. Com a palavra, a administração da UNESP-Franca.    

RESGATAR A RESISTÊNCIA DO PASSADO PARA CONSTRUIR AS LUTAS DO PRESENTE: 45 ANOS DA GREVE DA COBRASMA EM OSASCO!

No mês passado lembramos os 45 anos da grande greve dos operários da Cobrasma, em Osasco, região da Grande São Paulo. Na ocasião, no dia 16 de julho de 1968, milhares de operários dessa fábrica, dirigidos pelo então presidente do sindicato dos metalúrgicos de Osasco, José Ibrahim, resolveram deflagrar uma greve, com ocupação de parte das instalações da fábrica, contra as sucessivas e arbitrárias intervenções da ditadura nos sindicatos e também contra a política econômica dos militares que, a partir de um forte arrocho salarial e níveis insuportáveis de exploração nas linhas de produção, favorecia diretamente as grandes empresas estrangeiras e arrastava a classe trabalhadora para níveis de extrema pobreza.

O golpe cívico-militar de Março de 1964, orquestrado por setores da burguesia brasileira em estreita colaboração com o imperialismo norte-americano, havia aberto um período de extrema repressão ao movimento operário organizado e uma perseguição implacável aos dirigentes sindicais que minimamente estivessem dispostos a lutar por melhores condições de trabalho. Tratava-se, para a burguesia e seus agentes militares, naquele momento, de impedir qualquer mobilização ou questionamento ao modelo econômico que formaria as bases daquilo que, alguns anos mais tarde, viria a ser conhecido como “milagre econômico”, um modelo de lucros fabulosos para a burguesia com aumento vertiginoso da desigualdade social.

A violência das forças repressivas da Ditadura era acompanhada por uma política estatal de incentivo ao desenvolvimento de um tipo de sindicalismo pelego, distante das bases, completamente atrelado aos patrões e ao Estado cujo objetivo máximo era a garantia da estabilidade política para a classe dominante.

Em Osasco, entretanto, no ano de 1967, a oposição sindical da categoria dos metalúrgicos conseguiu se organizar e vencer os pelegos ligados aos militares. Agora, com um sindicato mais combativo, democrático e atuante, começou a ganhar corpo entre os operários da categoria, sobretudo nos funcionários da Cobrasma, a idéia de organizar uma greve e uma ocupação da fábrica contra a política econômica dos militares e o arrocho salarial. Em 1968, ano de uma importante ofensiva do movimento de massas a nível internacional, os operários da Cobrasma, influenciados pela greve dos operários do setor siderúrgico de Contagem/MG ocorrida no mês de Abril desse mesmo ano, iniciaram, na manhã do dia 16 de julho, a paralisação da produção e ocupação da fábrica. 

A greve foi duramente reprimida. Mesmo com a forte resistência dos operários, as forças de repressão do governo retomaram a fábrica e prenderam dezenas de trabalhadores e membros do sindicato. Para a ditadura militar brasileira era fundamental a repressão contra esses operários que ousavam desafiar o regime e questionar sua política econômica conservadora. Entretanto, mesmo derrotada, a luta dos operários de Osasco deixou marcas profundas na realidade política da época e foi determinante para o surgimento, uma década depois, de um novo processo de resistência operária contra a Ditadura, dessa vez na região do ABC paulista e que deu origem, posteriormente, ao PT e a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Não há a menor dúvida que a luta dos operários de Osasco em 1968 foi uma das batalhas mais importante da classe operária brasileira. A greve dos operários da Cobrasma, assim como a greve dos trabalhadores de Contagem/MG, merece um lugar de destaque na História do país, pois marcou, sem dúvida, os primeiros passos da resistência contra a Ditadura brasileira.

Hoje, 45 anos após a heróica luta dos operários da Cobrasma, não vivemos mais em um regime ditatorial, mas ainda sim há muita exploração e assédio nas fábricas e o governo, agora com Dilma e o PT à frente, mantém uma política econômica que só beneficia os grandes empresários, o agro-negócio e os banqueiros. A classe trabalhadora brasileira, cada vez mais, acumula dívidas para poder consumir. Os serviços públicos, como a saúde e a educação, vivem um verdadeiro caos, enquanto bilhões são investidos em estádios luxuosos para os turistas ricos que virão para o Brasil durante a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. É contra todo esse esquema espúrio e essa situação precária que milhões saíram às ruas em todo o Brasil durante o mês de Junho. A classe trabalhadora também é parte ativa desse mesmo processo de luta e no último dia 11 de julho protagonizou uma forte mobilização nacional com greves e protestos por todo o país.

No próximo dia 30 de Agosto a CSP-Conlutas e demais centrais sindicais estão organizando um novo dia de mobilização. Um dia para paralisar todas as categorias do país e exigir mais uma vez do governo menos dinheiro para copa e mais para a saúde e educação, redução da jornada de trabalho sem diminuição do salário, fim das privatizações, reforma agrária e outros pontos que interessam a nossa classe.

A classe trabalhadora de Osasco e Região, que como vimos já protagonizou lutas de importância histórica, está mais uma vez convocada a entrar em cena e se somar a essa luta. A melhor forma de honrar o grandioso passado de lutas dos trabalhadores de Osasco é justamente construir a luta no presente em nossa cidade. Metalúrgicos, operários químicos, professores, funcionários públicos, profissionais da saúde e do comércio devem discutir em seus locais de trabalho a proposta de paralisação e exigir dos seus sindicatos que estejam nessa luta. Com toda certeza, no próximo dia 30 de agosto, os trabalhadores de Osasco e Região escreverão mais um capítulo da sua rica história de luta.    

     

TODO APOIO A OCUPAÇÃO DO MOVIMENTO LUTA POPULAR EM OSASCO!

"Hoje, dia 12 de julho, nós, famílias de trabalhadores que tudo construímos com a força de nossos braços, resolvemos construir também os caminhos de nosso destino.

Uma vez mais erguemos - de lona preta e coragem - bem alto o nosso sonho de viver com dignidade.

Em uma área vazia, abandonada há décadas, pertencente à prefeitura municipal de Osasco, iniciamos a construção de nossas moradias.

Ocupamos sim, porque toda propriedade é um roubo!

Ocupamos sim, porque não suportamos mais a humilhação de tirar da boca de nossos filhos para pagar aluguel!

Ocupamos sim, porque se os poderosos não se recordam, os faremos lembrar que o poder é do povo!

Ocupamos sim, porque faremos renascer as esperanças em meio ao barro, à lama, ao sereno fertilizada por nossa união e nossa força!

Nestes dias de protesto, as quebradas, bairros e favelas segue fermentando o sabor das vitórias arrancadas pela força da luta e é por isso que seguimos em luta, aqui e onde mais houverem trabalhadores a buscar um amanhecer novo de justiça!

Luta Popular em Osasco! Compartilhe! Nos Visite! Nos apóie! Faça com que mais pessoas ouçam nosso grito por um mundo diferente! Sábado, se inda resistirmos à violência que se avizinha, faremos um sarau, as 18 horas. Venha, venha antes, resista com a gente, lute com a gente, cante conosco, traga sua força, sua poesia e seu sonho! Juntos, não estaremos sós, estaremos fortes!

Luta Popular

Rua Francisco Morato, altura do numero 350, Parque Bandeirantes - Osasco"