POLÍCIA FEDERAL DO GOVERNO PETISTA REPRIME INDÍGENAS

A repressão sistemática dos governos e gestões do PSDB/DEM contra os movimentos sociais e populares já é conhecida de longa data. Entretanto, desmentindo os ideólogos do PT, este partido não fica atrás no quesito repressão contra os pobres, negros e demais grupos oprimidos. Abrimos as páginas do Blog "Adeus ao Capital" para denunciar a violenta repressão da Polícia Federal, subordinada ao governo federal, contra os índios da aldeia Teles pires.  Mais um exemplo que desmascara o papel do petismo. 

O Blog "Adeus ao Capital" se solidariza ativamente com a luta de nossos irmãos indígenas. Esperamos que os movimentos sociais, como o MST e a Via Campesina, se solidarizem com a luta das comunidades indígenas e denunciem esse nefasto papel do governo federal (PT).

Rafael Barbosa

Mais de 100 entidades da sociedade civil assinam a representação pedindo apuração independente do que ocorreu durante operação policial na semana passada

O Ministério Público Federal recebeu uma representação assinada por 116 organizações e entidades da sociedade civil pedindo investigação sobre a atuação da Polícia Federal na aldeia Teles Pires, dos índios Munduruku, na semana passada. Durante a operação ficaram feridos dois policiais, seis indígenas e Adenilson Kirixi Munduruku foi assassinado com três tiros. 

“O resultado da operação revela violações, abuso de autoridade e outros crimes, que devem ser apurados com celeridade e máxima diligência”, diz a representação, entregue aos procuradores da República no Pará. “O uso da força policial foi desproporcional a qualquer possível reação ocorrida, os indígenas portavam arco e flecha enquanto os policiais, armas de fogo”, relatam. Para as entidades que assinam o documento, “a polícia federal é incapaz de conduzir de forma imparcial e eficaz o inquérito policial sobre a desastrosa ação”.

O documento traz um relato dos indígenas sobre o que ocorreu no dia 07 de novembro de 2012 na aldeia Teles Pires, na divisa dos estados do Pará e Mato Grosso. “A Polícia Federal chegou à aldeia fazendo voos rasantes de helicóptero, de voadeira e disparando projéteis de borracha, o que assustou os indígenas, entre eles idosos, crianças e mulheres”,  e que, segundo as entidades, provocou a reação dos guerreiros com arcos e flechas. 

“Na sequência, a polícia disparou contra os indígenas, resultando emdiversos feridos e na execução de uma liderança indígena. Adenilson Munduruku foi encontrado pelo seu povo com três tiros, um na cabeça e um em cada uma das pernas. Indígenas afirmam que quando o corpo caiu na água a polícia federal atirou bombas contra ele na tentativa de destruí-lo”. 

“Na aldeia, a PF ainda arrebentou portas e revistou moradias, intimidando os indígenas e causando pânico. Soma-se a isto as explosões no rio Teles Pires, que destruíram inclusive as embarcações de pesca e de locomoção do povoado. Diante disso, crianças corriam sozinhas com medo para floresta com a finalidade de se refugiar e mulheres foram humilhadas e sofreram ofensas dos agentes federais”, diz a carta. 

De acordo com as entidades que protocolaram a denúncia, até o presente momento a aldeia está com dificuldade de manter a autonomia alimentar, porque os equipamentos de caça e pesca foram destruídos e confiscados pela polícia federal. Entre os signatários do documento estão sindicatos, associações indígenas, associações de classe, entidades estudantis, partidos políticos e movimentos sociais da Amazônia e de todo o país. 

Junto com a representação, as entidades encaminharam um manifesto em solidariedade à aldeia Teles Pires. Os dois documentos foram encaminhados à Procuradoria da República em Santarém, que tem atribuição para atuar junto aos índios Munduruku.

(matéria retirada do Blog Língua Ferina)

ESPECIAL 95 ANOS DA REVOLUÇÃO RUSSA: UMA BREVE ANÁLISE DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO POVO TRABALHADOR E EXPLORADO DE 1918

Há 5 anos, quando ainda lembrávamos dos 90 anos da revolução russa, escrevi brevíssimas linhas sobre a "Declaração dos Direitos do Povo trabalhador e explorado" da Rússia soviética. Os artigos desse documento jurídico, saído das entranhas do primeiro Estado Operário da História, refletia a profundidade e os imensos avanços fruto desse grande acontecimento histórico. Ao final, também postei a Declaração na íntegra para aqueles que tenham interesse em lê-la. Apesar da simplicidade e dos estudos posteriores, creio que não há motivo para revisar o presente artigo tendo em vista que a convicção com que foi escrito naquela ano se mantem plenamente viva. 

Uma breve análise da "Declaração dos Direitos do povo trabalhador e explorado" de 1918

Por Rafael dos Santos

Há 90 anos, os operários, camponeses e soldados russos não só destruíam o poder aristocrático do czar, como também alguns meses mais tarde, guiados pelo partido Bolchevique, colocavam a baixo as pretensões da débil burguesia russa de erigir uma república baseada na democracia burguesa e em suas leis reacionárias. A partir dali a Rússia passaria por uma série de transformações na ordem social, econômica e política cujos efeitos se espalhariam como um rastilho de pólvora para o proletariado dos quatro cantos do mundo. Trotsky sintetiza bem esse momento numa passagem do Grande Sonho: “Surge então, das profundezas da Rússia, um imenso grito de esperança, nessa voz se mescla a voz de todos os desesperados, os humilhados e os desamparados. Em Moscou, os operários obrigam seus donos a aprender as bases do novo direito operário...” .

Nesse sentido muito mais do que lembrar o evento histórico que foi a Revolução Russa, cabe aos revolucionários resgatar seus ensinamentos e exemplos. O que vemos, infelizmente, é grande parte da esquerda simplesmente ignorar a grande revolução de outubro, ou muitas vezes resumi-la a uma leitura sem prática. Nessa tentativa de tirar experiências da revolução russa e seus desdobramentos, para que possamos aportar para a classe trabalhadora de uma maneira antiburocrática e revolucionária, o presente artigo tem como objetivo uma breve análise da “Declaração dos direitos do povo trabalhador e explorado” redigida por Lênin em 1918 que colocava a Rússia num patamar jurídico-político já mais visto antes e que faria a mais democrática das constituições hoje parecer extremamente conservadora.

Em 2008, a “Declaração dos direitos do povo trabalhador e explorado” também completará 90 anos. Todavia, o trabalho ideológico realizado pelos juristas burgueses de simplesmente ignorá-la, faz com que o estudo da declaração e da constituição soviética seja simplesmente “apagado” da grade curricular dos cursos de Direito no Brasil. Ao mesmo tempo, a constituição burguesa mexicana de 1917 e a da república alemã de Weimar de 1919 são diariamente analisadas e reivindicadas como modelos democráticos de carta magna da época.

A Declaração foi publicada no Pravda no dia 17 de janeiro de 1918, no dia seguinte foi apresentada na Assembléia Constituinte, que de maneira arbitraria se negou a apreciá-la, o que levou a retirada da ala bolchevique da Assembléia. Todavia, em 25 de Janeiro de 1918 a Declaração foi ratificada pelo III Congresso dos Soviets de toda a Rússia e transformado na introdução da Constituição soviética que viria a ser promulgada.

Quanto ao conteúdo da Declaração, podemos nos ater a alguns elementos que foram fundamentais para a construção do Estado Operário Soviético. O primeiro deles é a necessidade de mecanismos de auto organização das massas que detenham o poder político. E já no parágrafo primeiro do capítulo I da Declaração a Rússia é denominada como uma República dos Soviets de deputados operários, soldados e camponeses e que todo o poder central e local pertence aos Soviets. Através desses mecanismos- Soviets- as massas votavam delegados eleitos na base e com mandatos revogáveis e podiam, dessa forma, participar da vida política do recém Estado Operário, além de evitar burocratização da administração do Estado.

Outro elemento presente na Declaração, que permeia todo o capítulo II, e essencial para o triunfo da revolução proletária é a expropriação sem indenização das propriedades burguesas e também a passagem da administração das fábricas, usinas e minas para o controle direto dos operários. Além de uma profunda e radical reforma agrária para distribuir terras aos camponeses pobres. Essa tarefa dos revolucionários de 1917 serve ainda hoje para desmascarar o papel demagógico das nacionalizações e estatizações burguesas realizados em nossos dias, tais como as de Hugo Chavez, que na verdade transformam as empresas privadas em sociedade de economia mista, além de pagar “gordas” indenizações aos proprietários.

O capítulo III passa a tratar da luta implacável que a República dos soviets travará contra o imperialismo das nações centrais diante das colónias e semi ’colónias, além da defesa de uma paz internacional sem anexações e fundada na livre disposição dos povos. Outra consigna fundamental que é atendida a partir da Declaração é a anulação dos empréstimos que o czar e o governo menchevique firmavam com o capital internacional. É notório por todo este capítulo o sentimento internacionalista da revolução russa. A vitória do proletariado da Europa ocidental e dos oprimidos do restante do mundo era a garantia da permanecia do Estado Operário da Rússia.

Por fim no último capítulo (V) a Declaração, na tradição da ditadura do proletariado, justifica a não participação dos outrora exploradores nos órgãos do poder político. Pois naquele momento a aristocracia e a burguesia contra-revolucioná ria se utilizavam de todos os métodos escusos e violentos para derrotar as organizações operárias.

Com esse breve artigo pretendemos iniciar uma série de trabalhos para que possamos, principalmente os estudantes e profissionais da área jurídica, construir uma teoria jurídica que sirva de instrumento para a classe trabalhadora na luta pela sua emancipação e também na construção de um Estado Operário baseado nos mecanismos auto organização das massas. Uma teoria que combata tanto a linha reacionária quanto a reformista do direito.

Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado (Ex - União Soviética)

Rússia, 4 (17) de janeiro de 1918

Capítulo I

1. A Rússia é declarada "República dos Sovietes dos Deputados Operários, Soldados e Camponeses". Todo o poder central e local pertence a estes Sovietes.

2. A República Soviética Russa fundamenta-se no princípio da união livre das nações livres numa Federação de Repúblicas nacionais e soviéticas.

Capítulo II

Visando precipuamente a suprimir toda exploração do homem pelo homem, a abolir completamente a divisão da sociedade em classes, a esmagar implacavelmente todos os exploradores, a instalar a organização socialista da sociedade e a fazer triunfar o socialismo em todos os países, o III Congresso Pan-Russo dos Sovietes dos Deputados Operários, Soldados e Camponeses decide o seguinte:

1.º A fim de se realizar a socialização do solo, fica extinta a propriedade privada da terra; todas as terras passam a ser patrimônio nacional e são confiadas aos trabalhadores sem nenhuma espécie de reembolso, na base de uma repartição igualitária em usufruto.

As florestas, o subsolo, e as águas que tenham importância nacional, todo o gado e todas as alfaias, assim como todos os domínios e todas as empresas agrícolas-modelo, passam a ser propriedade nacional.

2.º Como primeiro passo para a transferência completa das fábricas, das usinas, das minas, dos caminhos de ferro e de outros meios de produção e de transporte para a propriedade da República Operária e Camponesa dos Sovietes, o Congresso ratifica a lei soviética sobre a administração operária e sobre o Conselho Superior da Economia Nacional, com a finalidade de assegurar o poder dos trabalhadores sobre os exploradores.

3.º O Congresso ratifica a transferência de todos os bancos para o Estado operário e camponês, como uma das condições de libertação das massas operárias do jugo do capital.

4.º Tendo em vista suprimir os elementos parasitas da sociedade e organizar a economia, fica estabelecido o serviço do trabalho obrigatório para todos.

5.º A fim de assegurar a plenitude do poder das massas operárias e de afastar qualquer possibilidade de restauração do poder dos exploradores, o Congresso decreta o armamento dos trabalhadores, a formação de um exército vermelho socialista dos operários e camponeses e o desarmamento total das classes possidentes.

Capítulo III

1. Exprimindo sua decisão inabalável de livrar a humanidade do jugo do capital financeiro e do imperialismo que empaparam o valo de sangue durante esta guerra, de todas a mais criminosa, o III Congresso dos Sovietes associa-se inteiramente à política praticada pelo poder dos Sovietes relativamente à ruptura dos tratados secretos, à organização da maior confraternização possível com os operários e os camponeses dos exércitos atualmente em guerra e à obtenção, custe o que custar, por meio de medidas revolucionárias, de uma paz democrática dos trabalhadores, paz sem anexações nem reparações, fundada na livre disposição dos povos.

2. Com o mesmo fim, o III Congresso dos Sovietes insiste no total repúdio à política bárbara da civilização burguesa, que sustentava o bem-estar dos exploradores em algumas nações eleitas sobre a servidão de centenas de milhões de trabalhadores na Ásia, nas colônias em geral e nos pequenos países.

O III Congresso saúda a política do Conselho dos Comissários do Povo, que proclamou a completa independência da Finlândia, começou a retirar as tropas da Pérsia e de à Armênia a livre disposição de si mesma.

O III Congresso Pan-Russo dos Sovietes considera a lei referente à anulação dos empréstimos contraídos pelo Governo do Czar, dos proprietários fundiários e da burguesia como um primeiro golpe desfechado no capital internacional bancário e financeiro, e exprime a certeza de que o poder dos Sovietes continuará a avançar firmemente nesta via até à vitória completa do levantamento internacional dos operários contra o jugo do capital.

Capítulo IV

O III Congresso Pan-Russo dos Deputados Operários, Soldados e Camponeses estima que, atualmente, no momento da luta decisiva do povo contra os exploradores, não pode haver lugar para estes em nenhum órgão do poder. Este deve pertencer, total e exclusivamente às massas trabalhadoras e à sua representação autorizada – os Sovietes dos Deputados Operários, Soldados e Camponeses.

Esforçando-se ao mesmo tempo por criar a união realmente livre e voluntária, e, por isso, tanto mais completa e sólida, das classes trabalhadoras de todas as Nações da Rússia, o III Congresso limita-se a pôr os princípios essenciais da Federação das Repúblicas Soviéticas da Rússia, confiando aos operários e camponeses de cada Nação decidir livremente no seu próprio Congresso Nacional dos Sovietes, plenamente competente, sobre se desejam, e, em caso afirmativo, em que condições, participar no Governo Federal e nas outras instituições federativas soviéticas.

UM NOBEL DE LITERATURA (O MAOÍSMO E O TROTSKISMO FRENTE A ARTE)

Um comentário a propósito do escritor chinês Mo Yan

Demian Paredes ( Traduzido diretamente do Blog do Instituto de Pensamento Socialista -IPS- "karl Marx")

A recente entrega do Prêmio Nobel de Literatura para Mo Yan gerou uma série de analises e debates. Para Além das “afinidades selecionadas” pelo escritor chinês, que tem por referência Gabriel García Marquez e William Faulkner... e as comparações entre ele e Franz Kafka, o que fica claro é que Mo Yan representa um caso único de paradoxos, desses que podem (e geralmente) surgem na história da luta de classes, das revoluções e contrarrevoluções... e alguns fenômenos aberrantes: O autor de “Sorgo Vermelho” não somente foi integrante do chamado exército popular de Libertação – sustentáculo fundamental do regime do Estado Operário Deformado que surge com a revolução de 1948-49 e que, desde 1978, com Deng Xiao Ping, se “abriu” decididamente para a restauração capitalista-, mas também, como escritor, relatava a dura vida dos camponeses, trabalhadores, jovens e velhos sob o regime burocrático... que ele mesmo sustentava como integrante das forças armadas!

Como se não bastasse, o principal fato que demonstra que Mo Yan é um artista “oficialista” – para além da sua permanência como professor de Literatura na Academia das Forças Armadas – ocorreu esse ano quando integrou o rol de 100 escritores que comemoraram a intervenção de Mao Tse-Tung sobre a arte durante o “ Forúm de Yenan” em seu 70º aniversário... copiando a mão os discursos do “grande líder” sobre “como a arte deve servir ao comunismo”.

O que disse Mao, precisamente ali, em 1942? Várias coisas: que os artistas não deveriam experimentar e nem desenvolver sua livre criação sob pena de ficarem “isolados do povo”, por que seguramente as massas não entenderiam “as expressões bizarras inventadas pelos artistas e completamente alheias ao uso popular”, que os artistas deveriam, ao contrário de qualquer experimentação e/ou introspecção, gerar obras “explicitamente políticas”, que auxiliem na luta contra o imperialismo (em particular contra o Japão); e que Leon Trotsky, assassinado por um agente stalinista no México dois anos antes, tinha um “duplo padrão” para discutir (a sempre tensa) relação entre arte e política. Dizia Mao: “Opor-se a esta subordinação (a dos artistas ao partido) conduzirá, com certeza, ao dualismo ou pluralismo, ou seja, em sua essência, ao que defendia Trotsky: Na política: marxista, na arte, burguês”.

Com esta manipulação (ou “dirigismo”) na arte fica claro que Mao propôs (e impulsionou) um “utilitarismo revolucionário proletário”(?) que reivindicou, lamentavelmente, o célebre “realismo socialista” de tipo stalinista, que disciplinou os artistas e atacou a política de Trotsky.

Discutindo contra uma suposta “cultura e arte proletária”, a respeito de que no período pós-revolucionário na Rússia não somente os operários faziam arte, mas também todo tipo de “escolas” e correntes de artistas, tanto “vanguardistas” como “tradicionais”, Trotsky diz: “Quer dizer que o partido, contrariamente a seus princípios, tem uma posição eclética no terreno artístico? Esta ideia, que parece tão convincente, é extraordinariamente pueril. O marxismo pode servir para valorar o desenvolvimento da nova arte, estudar a suas fontes, valorizar as tendências progressistas por meio da crítica, mas não se pode exigir mais do que isso. A arte deve abrir seu próprio caminho. Seus métodos não são os do marxismo. O partido dirige o proletariado, mas não dirige o processo histórico. Há terrenos em que dirige de modo direto e imperativo. Há outros em que vigia e fomenta. E outros, finalmente, em que se limita a dar diretrizes. A arte não é uma matéria na qual o partido deva dar ordens”.

Em definitivo, Trotsky sabia distinguir, por um lado, na dialética do desenvolvimento histórico das classes, a ascensão da burguesia, que através de três séculos se impôs via um imponente avanço material e espiritual (na economia e na ciência, na filosofia e na arte) contra o obscurantismo feudal da ascensão, por outro lado, da classe trabalhadora. Esta deve, com prioridade, alcançar o poder político (por meio da estratégia e das táticas políticas do marxismo), para, a partir dali, revolucionar as relações econômicas (e sociais); e logo, depois de um período de assimilação da arte e da cultura do passado, abrir um novo período de florescimento artístico, agora sem conotação de classe: uma arte social (“universal” se quisermos), que todos/as possam criar e desfrutar livremente. Nas palavras de Trotsky: “O partido defende os interesses históricos da classe trabalhadora em seu conjunto. Prepara o terreno conscientemente, passo a passo, para uma nova cultura, e nesse sentido, para uma nova arte”; e esta surgirá, depois da tomada do poder político, por meio da liberdade de tendências e correntes artísticas, depois de um período de transição e consolidação da revolução operária (e da paulatina extinção do Estado), não somente na escala nacional, mas também internacional.

Em definitivo, a política de Mao condicionou (ou diretamente eliminou) a liberdade dos artistas no marco de um regime burocrático onde o Estado operário carecia de democracia de massas, soviética. A política do escritor Mo Yan foi (e é) funcional a burocracia restauradora do capitalismo na China. E a política de Trotsky se mantem vigente: é a que melhor soube captar os anseios, as experiências passadas e a poderosa perspectiva do socialismo e do comunismo de maneira autenticamente revolucionária. Esta política, que ele manteve consequentemente até sua morte, foi o que levou a confluir com o fundador do surrealismo, André Breton, e a propor, no Manifesto por uma arte revolucionária independente, assinado também pelo artista Diego Rivera, na obscura noite do stalinismo e do nazismo, pouco antes de começar uma nova guerra imperialista-Segunda Guerra Mundial- a necessidade de uma plena independência da arte, para a revolução; e a revolução para conquistar a liberdade definitiva da arte.

GREVE GERAL DE 48 HORAS NA GRÉCIA

Por: Josefina Martínez (do site do PTS, organização irmã da LER-QI na Argentina)

A Grécia amanheceu novamente paralisada em decorrência da greve geral. Dos seus emblemáticos portos não zarpou nenhuma embarcação,  nas fábricas a adesão foi massiva e não houve circulação de transporte nas principais cidades. Em cada repartição pública, nos hospitais, nos bancos, nas escolas e universidades houve, nesses 6 e 7 de novembro, um forte apoio à greve convocada pelos principais sindicatos do setor privado (GSEE) e público (ADEDY) juntamente com o “PAME” ( Frente Militante de todos os trabalhadores) que é dirigido pelo KKE (Partido Comunista da Grécia)

Dezenas de milhares de pessoas se participaram das mobilizações na Terça e Quarta-Feira. É a sexta greve geral convocada no ano e já se somam 25 dias de greve geral desde o começo da crise em 2009. A greve geral de 48 horas é uma resposta aos novos ajustes draconianos que o governo de Samaras (primeiro ministro grego) pretende impor, sob a pressão da Troika (União Europeia, Banco Central europeu e o FMI). Este pacote de medidas é conhecido como “terceiro memorando” e inclui a elevação da idade para se aposentar, redução do valor das pensões (até 25%), redução de salários aos funcionários públicos, fim do pagamento dos benefícios de fim de ano e das bonificações, etc. Junto a tudo isso haverá, no próximo dia 11, a votação do orçamento para 2013 com redução nos investimentos na educação, saúde e serviços sociais.

Além disso, se anunciam a demissão de 25.000 funcionários públicos até 2013, enquanto no setor privado acabam com as premiações por tempo de serviço e amenizam as exigências para demissões, aumentando as tarifas dos serviços públicos e os impostos para os pequenos produtores. Desse modo, pretende-se “economizar” 13,5 bilhões de euros. É o que exige a Troika para desbloquear os 31,5 bilhões de euros previstos nos pacotes de ajuda à Grécia, para que esta siga pagando as suas dívidas. Enquanto isso dia-a-dia aumenta o desprestigio do governo de Samaras, cujo partido “Nova Democracia” governa em coalização com o “PASOK” (partido socialista) e a “Esquerda Democrática”. A crise dessa coalização se expressa no fato de que contam apenas com o número mínimo de deputados para aprovar tais medidas. As últimas pesquisas de intenção de voto mostram uma queda profunda do PASOK (que passou de 44% em 2009 para 12% em junho deste ano e que, hoje, poderia estar próximo a 6%). Com uma taxa de desemprego de 25% e um enorme deterioração das condições de vida da população a situação tem se tornado cada vez mais crítica.

Nesse marco, aumenta a polarização política e o crescimento de alternativas pela esquerda e pela direita. Os neonazistas do “Aurora Dourada” utilizam um discurso demagógico e nacionalista, enquanto organizam ataques contra os imigrantes. Em outro polo continua o fortalecimento da esquerda reformista –Syriza- que levanta um programa de reformas dentro dos marcos da União Europeia e vem aprofundando um giro à “moderação” querendo se mostrar como alternativa de governo aceitável para os capitalistas. As medidas isoladas e de “pressão” da burocracia sindical são complemente insuficientes diante da catástrofe que recai sobre o povo grego. No próximo dia 14 de Novembro (quando se realizará greves gerais e mobilizações em Portugal, Estado Espanhol, Chipre, Malta, Itália e Grécia) ocorrerá uma nova onda de resistência europeia contra os planos de austeridade dos governos e da Troika. É necessário, então, que essa greve seja o inicio de um plano de luta generalizado ligado à necessidade de levantar um programa operário e popular para a crise.

INCOMPREENSÍVEL PARA AS MASSAS -MAIAKOVISKY

Vladimir Vladimirovitch Mayakovsky (1893-1930) foi um poeta, dramaturgo e teórico russo, frequentemente citado como integrante do seleto grupo dos maiores poetas do século 20. Fortemente impressionado pelo movimento revolucionário russo e impregnado desde cedo pelas obras socialistas, ingressou aos quinze anos na bancada bolchevique do Partido Social-Democrático Operário Russo. Foi justamente chamado de "Poeta da revolução".

INCOMPREENSÍVEL PARA AS MASSAS


Entre escritor
e leitor
posta-se o intermediário,
e o gosto
do intermediário
é bastante intermédio.

Medíocre
mesnada
de medianeiros médios
pulula
na crítica
e nos hebdomadários.

Aonde
galopando
chega teu pensamento,
um deles
considera tudo
sonolento:
- Sou homem
de outra têmpera! Perdão,
lembra-me agora
um verso
de Nadson...
O operário
Não tolera
linhas breves.
E com tal
mediador
ainda se entende Assiéiev

Sinais de pontuação?
São marcas de nascença!
O senhor
corta os versos
toma muitas licenças.

Továrich Maiacóvski,
porque não escreve iambos?
Vinte copeques
por linha
eu lhe garanto, a mais.
E narra
não sei quantas
lendas medievais,
e fala quatro horas
longas como anos.
O mestre lamentável
repete
um só refrão:
- Camponês
e operário
não vos compreenderão.
O peso da consciência
pulveriza
o autor.
Mas voltemos agora
ao conspícuo censor:
Campones só viu
há tempo
antes da guerra,
na datcha,
ao comprar
mocotós de vitela.

Operários?
Viu menos.
Deu com dois
uma vez
por ocasião da cheia,
dois pontos
numa ponte
contemplando o terreno,
vendo a água subir
e a fusão das geleiras.

Em muitos milhões
para servir de lastro
colheu dois exemplares
o nosso criticastro.
Isto não lhe faz mossa -
é tudo a mesma massa...
Gente - de carne e osso!!

E à hora do chá
expende
sua sentença:
- A classe
operária?
Conheço-a como a palma!
Por trás
do seu silêncio,
posso ler-lhe na alma -
Nem dor
nem decadência.
Que autores
então
há de ler essa classe?
Só Gógol,
só os clássicos.
Camponeses?
Também.
O quadro não se altera.
Lembra-me e agora -
a datcha, a primavera...
Este palrar
de literatos
muitas vezes passa
entre nós
por convívio com a massa.

E impige
modelos
pré-revolucionários
da arte do pincel,
do cinzel,
do vocábulo.

E para a massa
flutuam
dádivas de letrados -
lírios,
delírios,
trinos dulcificados.

Aos pávidos
poetas
aqui vai meu aparte:
Chega
de chuchotar
versos para os pobres.
A classe condutora,
também ela pode
compreender a arte.

Logo:
que se eleve
a cultura do povo!
Uma só,
para todos.
O livro bom
é claro
e necessário
a vós,
a mim,
ao camponês
e ao operário.

II ENCONTRO DE OCUPAÇÕES REUNIU MAIS DE 1500 SEM-TETOS

No último dia 21/10 foi realizado o II Encontro de acampamentos do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) de São Paulo. Mais de 1500 trabalhadores, que diariamente lutam contra a especulação imobiliária, contra a justiça burguesa e a polícia, se reuniram para discutir e organizar sua luta em defesa de uma moradia de qualidade para todos e definir suas reivindicações imediatas que serão levadas aos poderes públicos. 

Em que pese importante diferenças teóricos-estratégicas e também programáticas com os companheiros do MTST, o Blog Adeus ao Capital abre suas páginas para divulgar a luta e as reivindicações dos combativos lutadores sem- teto,  críticos e independentes do governo federal do PT, que seguem ocupando, marchando e fechando estradas para alcançar seu objetivo: Moradia de qualidade para os trabalhadores! 
ASSISTAM O VÍDEO DO MTST:

TODO APOIO AOS TRABALHADORES SEM-TETO!

EXIGIMOS O FIM DA REPRESSÃO E PERSEGUIÇÃO AOS TRABALHADORES SEM-TETO!

PELO IMEDIATO ATENDIMENTO DE TODAS AS DEMANDAS!

EXPROPRIAÇÃO DE TODOS OS PRÉDIOS E TERRENOS IMPRODUTIVOS E DESOCUPADOS!

  

CUBA: O QUE HÁ POR TRÁS DA NOVA REFORMA?

Por: Diego Dalai (traduzido do site do PTS, organização irmã da LER-QI na Argentina).

1º Novembro de 2012

Nas últimas semanas o governo cubano fez importantes anúncios em matéria de política migratória. Decidiu afrouxar os requisitos para viagens ao exterior, pois os que se exigiam até então eram quase impossíveis de se cumprir. A partir de 14/1/13 só será necessário retirar o passaporte (o que é claro, o Estado se reservará o direito de outorgá-lo). Logo depois anunciou o fim da proibição para entrada temporária para os exilados residentes nos EUA que estão fora, legal ou ilegalmente, há mais de oito anos. 

As medidas são parte do chamado plano de “atualização” do modelo socialista e tem um alto conteúdo político. Em primeiro lugar são uma concessão à ala moderada do “exílio cubano” (1) que a partir de agora terá uma incidência ainda maior do que já tem na vida social e econômica de Cuba e favorece diretamente aos cubanos que recebem ajuda de familiares dos EUA e que por tanto têm acesso ao dólar. 

A tentativa de fortalecer uma base social própria.

Junto a outras reformas que o governo vem adotando (com o apoio de Fidel Castro, desde que este se retirou do governo) seguindo os “delineamentos da política econômica e social” votados pelo partido comunista em Abril de 2011, com um grande incentivo ao “trabalho por conta própria” ou entrega massiva de terras aos camponeses particulares, a burocracia trata de criar uma base social que apoie uma abertura pró-capitalista, mas sob sua direção. O modelo que Raúl Castro tem reivindicado é similar ao aplicado na China e no Vietnã, que combina aberturas ao mercado e ao capital imperialista, mantendo o regime de partido único conduzido pela casta burocrática cada vez mais enriquecida e ligada ao capital.

A eliminação das restrições também era uma exigência de amplos setores internos, sobretudo, os mais acomodados, ainda que não exclua uma ampla maioria. Isto se expressava nas reivindicações de figuras intelectuais e artistas como foi o caso de Esteban Morales ou Silvio Rodriguez e havia sido discutida em reuniões prévias e no próprio VI Congresso onde se aprovaram as “diretrizes” para “atualizar o modelo” em chave restauracionista. 

Dessa forma, manipulando um direito democrático cerceado durante décadas, o governo tenta se aproximar de setores que apoiem sua continuidade à frente do Estado e lhe permita constituir-se em uma nova classe proprietária, aproveitando sua posição à frente do aparato produtiva, financeiro, do turismo e do comércio exterior, a maior parte controlada pelas Forças Armadas Revolucionárias -FAR- (2). 

Uma mudança para “normalizar” a relação com os EUA.

Por outro lado, o governo de Raúl, desde que assumiu em 2006 defendeu abertamente sua disposição a negociar “sobre todos os temas” com os EUA desde que “em igualdade de condições”. A Casa Branca sistematicamente respondeu que deve haver “mudanças reais” no regime político e no sistema econômico, para modificar sua política em relação a Cuba e abrir um caminho até o restabelecimento de relações bilaterais “normalizadas”.

Por isso, as novas medidas são um gesto importante no caminho à “normalização” das relações com a emigração e, por essa via, com o próprio EUA e também são bem vistas pela igreja, agente do imperialismo que se coloca como mediadora e defende uma “reconciliação nacional” com os emigrados. Não é casual que as medidas foram decretadas 20 dias antes das eleições presidenciais americanas, contribuindo com Obama em um Estado historicamente elementar para se definir as eleições, como a Flórida. A política de Obama para Cuba colocou fim aos aspectos mais agressivos das políticas de George W. Bush, mas manteve o essencial na política de estrangulamento econômico (Bloqueio econômico), na reacionária política emigratória (3) e o mínimo contato diplomático com o governo cubano (que publicamente só se dá pela intermediação coma igreja cubana) chantageando-o com exigências de “mudanças concretas”. As medidas do governo cubano são de fato uma concessão aos EUA que busca favorecer a posição do atual chefe da Casa Branca.

Atenuar a crise, avançar na Restauração. 

As Medidas tomadas por Raúl Castro, que sempre contou com o apoio de Fidel, também tem muita importância desde o ponto de vista econômico. No marco da crise internacional e dos graves déficits na sua estrutura econômica, Cuba necessita aprofundar o intercambio e o fluxo de divisas provenientes dos Estados Unidos.  

Para que tenhamos ideia da importância econômica que tem essa relação para Cuba (apesar do bloqueio econômico em vigor desde 1962), lembremo-nos de alguns dados: cerca de 30% dos cubanos dependem do dinheiro que seus parentes enviam dos Estados Unidos. Essas remessas de dinheiro superaram em 2011 a marca de dois bilhões de dólares e estão entre as principais fontes de financiamento do Estado cubano. Uma grande parte dos lucros com o Turismo (pilar da economia desde os anos 90) é proveniente dos EUA, país de onde vêm 20% dos turistas de Cuba. O afrouxamento da política migratória poderia ter um impacto positivo na economia através de um novo impulso ao turismo, área na qual a burocracia vem fazendo os maiores investimentos desde que Raúl chegou ao poder (tudo sob a administração direta das FAR) e, como foi dito, no fortalecimento dos setores com acesso ao dólar.

Por isso, as novas medidas são parte da “atualização do modelo” que, através de duros ajustes sobre a massa, o incentivo ao trabalho por conta própria e a tentativa de atrair mais investimentos estrangeiros, vão reforçando as bases para a restauração capitalista.

Abaixo o Bloqueio Imperialista

Durante os primeiros anos da revolução cubana os Estados Unidos tentaram derrotá-la mediante a agressão militar, como em abril de 1961 com a tentativa de invasão pela Bahia dos Porcos, derrotados em 3 dias de combates pelas milícias revolucionárias. Sob a ameaça da agressão direta poderiam se justificar medidas excepcionais como restringir e controlar ao máximo a entrada e saída do país. Posteriormente os EUA se orientaram para uma “guerra silenciosa” baseada no criminoso bloqueio econômico e, ainda que ocorressem ações agressivas, como sabotagens e atentados, o perigo de uma invasão militar aberta se distanciou do cenário imediato. Todavia, a burocracia castrista utilizou o bloqueio e ameaça imperialista para justificar o reforço das restrições como parte dos instrumentos do regime de “partido único” para disciplinar a população, impedir protestos, reprimir qualquer tentativa de organização por fora do Partido Comunista (PC) e suas “organizações de Massas” e afogar as críticas, inclusive da esquerda.

O regime de partido único e os privilégios da burocracia impostos pelo regime castrista se baseia em cercear as massas e limitar seu papel ao apoio às decisões que toma a direção. Está orientado a afogar qualquer iniciativa independente do aparato burocrático e tem restringido historicamente os direitos democráticos elementares como o de reunião e manifestação, entrar ou sair do país, de organizar-se de forma independente ou o direito à greve. Isto permite ao imperialismo e a reação interna, como a Igreja católica, levantar os direitos democráticos como bandeira para encobrir seu objetivo de restaurar o capitalismo e subordinar o país ao grande capital imperialista.

Por isso, a luta contra o criminoso bloqueio imperialista e pela defesa das conquistas que, ainda que cada vez mais degradadas, sobrevivem desde a Revolução são parte da luta por uma revolução política que acabe com a burocracia e seu regime de partido único e imponha um governo operário e camponês baseado nos conselhos operários, camponeses e soldados com plena liberdade para os partidos que defendam a revolução. Somente as massas mobilizadas, autodeterminadas e auto-organizadas podem por em pé um regime revolucionário que ponha freios ao desastre que tem levado a burocracia. Este novo regime, apoiado na mais ampla democracia operária, reverterá as medidas pró-capitalistas, começando por acabar com os privilégios da casta governante, e colocará Cuba no caminho que a transforme na trincheira da revolução latino-americana.

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Crise Econômica, medidas contra os trabalhadores e restauração capitalista.

A crise econômica internacional vem pressionando há anos a economia local principalmente através da queda dos preços do níquel (responsável pelo segundo maior ingresso de divisas em Cuba), aumento dos preços dos alimentos (Cuba precisa importar 80% dos alimentos que consome, sendo o principal gasto em dólares) e a escassez de crédito. O que tem evitado a bancarrota da economia, de 2008 até aqui, é o financiamento, por diversas vias, por parte da Venezuela (primeiro sócio econômico desde 2003). Em primeiro lugar, o petróleo subsidiado que cobre 50% da demanda nacional. E em segundo lugar o pagamento pelos serviços de profissionais da saúde e educação (existem cerca de 30.000 profissionais cubanos na Venezuela).

A China tem sido outro grande parceiro comercial de Cuba (o segundo desde 2006). Fornece manufaturas, maquinário (bicicletas, ônibus e eletrodomésticos) e peças. Por sua vez, se transformou no principal importador de níquel (Cuba é o maior exportador mundial), e investidor chave desse importante setor da economia local. 

Em menor medida, ainda que estrategicamente mais importante, há entrada de capitais brasileiros centralmente através de investimentos no Porto de Mariel (a poucos quilômetros da cidade de Havana) e em produtos de baixo valor agregado como biocombustíveis (apesar da retórica de Fidel contra esse moderno ramo da economia).

Medidas contra os Trabalhadores

Junto a tudo isso, desde 2008 o governo de Raúl castro empreendeu uma série de reformas e ajustes que tem contribuído para evitar o naufrágio da economia. Do ponto de vista estritamente financeiro, reduziu o grande déficit fiscal através da eliminação de subsídios para distintos setores da economia e o desligamento de algumas atividades que passaram da órbita estatal para a privada (trabalho por conta própria), uma importante redução da “caderneta de racionamento” (que cobria ao redor de um terço das necessidades mensais de uma família média) e a demissão de dezenas de milhares de trabalhadores estatais (o plano original era despedir 500.000 empregados até 2013, mas precisou ser revisado dilatando o prazo para sua aplicação tendo em vista o grande descontentamento que gerava entre amplos setores).

Para evitar a paralisia econômica e a miséria de centenas de milhares de habitantes se estimulou o desenvolvimento do trabalho por conta própria a uma escala nunca vista desde 1959. As atividades econômicas (profissões) habilitadas para o trabalho autônomo saltaram de umas poucas dezenas a quase 200. Os pouco mais de 100.000 cubanos que exerciam esta forma de trabalho independente se triplicaram superando a marca de 300.000 que hoje estão legalmente habilitados para praticar algum tipo de atividade lucrativa. Foi permitida a venda atacadista de produtos para a construção por fora das lojas estatais e se legalizou a contratação de empregados. Desde 2010 começou a entrega (em usufruto, ou seja, mantendo formalmente a propriedade estatal) de terras produtivas ociosas a camponeses individuais. Este processo segue se aprofundando criando uma casta de camponeses acomodados que tendem a se enriquecer e pressionar por mais reformas de mercado, enquanto vão se entrelaçando paulatinamente com a burocracia como sócios necessários. 

Tudo isso deu certo dinamismo aos setores mais acomodados da sociedade, sobretudo aqueles com acesso a dólares e que por isso podem fazer certos investimentos em pequena escala para este tipo de atividades.

Notas

1- Formados por dezenas de milhares de burgueses, militares e a classe média acomodada, que, com suas famílias se refugiaram nos EUA (particularmente em Miami) depois da revolução e cujos descendentes reivindicam as propriedades expropriadas. Nos seus primeiros anos foram “bucha de canhão” da CIA em suas ações contra revolucionárias. Hoje os setores moderados que estão a favor de negociar com a burocracia são amplamente majoritários

2 – Forças Armadas Revolucionárias, conduzidas historicamente por Raúl Castro e coluna vertebral do exército cubano. Desde os anos 80 vem adquirindo cada vez mais espaços na economia. Nos anos 90 isto deu um salto e segue crescendo até hoje quando controlam 80% do comércio exterior e, em associação com capitais estrangeiros, as empresas mais importantes do país, representando 40% do PIB. Constituem desta forma o principal agente da restauração capitalista.

3- Washington sempre fomentou a imigração ilegal, combinando o não cumprimento dos acordos de concessão de vistos, com a aplicação da lei de “Ajuste cubano”, pela qual todo cubano que toque o solo americano depois de escapar da ilha ou solicite asilo político recebe automaticamente o direito a viver e trabalhar nos EUA.