OS BACANAIS DO JUDICIÁRIO: EMPRESAS PATROCINAM EVENTOS DE JUÍZES

Em que pese as tentativas da mídia e da imprensa burguesa em tentar revitalizar e moralizar o poder judiciário brasileiro, sobretudo após o STF condenar os petistas mensaleiros, é muito forte a opinião, entre o povo trabalhador, de que a justiça é lenta e só serve aos ricos. Essa conclusão não poderia estar mais correta. O judiciário brasileiro é reconhecido por sua "caça" implacável aos pobres e negros e por sua complacência aos crimes do colarinho branco. Os que cometem pequenos delitos famélicos passam anos em prisões superlotadas, enquanto fazendeiros que assassinam trabalhadores rurais e indígenas seguem livres. A justiça do trabalho também não fica atrás. Sempre  célere para interferir na organização dos trabalhadores, nos sindicatos, inviabilizar as greves e, por outro lado, extremamente morosa quando se trata de garantir a efetivação dos direitos trabalhistas aos empregados que vão à justiça laboral denunciar um sem número de manobras e ações ilegais da patronal. 

Recentemente veio à tona uma grave denuncia de que os eventos realizados pelos magistrados e associações de juízes recebiam um generoso "auxílio" financeiro de inúmeras empresas. Nesses eventos eram sorteados "pequenos brindes" como viagens em cruzeiros marítimos, hotéis de cinco estrelas e carros de luxo. Ou seja, centenas de grandes empresas, muitas delas envolvidas em inúmeros processos penais, civis e trabalhistas, garantiam o bacanal daqueles que posteriormente iriam julgá-las. Um claro descumprimento aos princípios da administração pública consubstanciados no Artigo 37 da Constituição Federal. Qual a legitimidade de uma justiça do trabalho, incumbida de julgar as reclamações trabalhistas de funcionários contra seus respectivos patrões, que recebe patrocínio e brindes de luxo dessa mesma patronal? Qual a legitimidade de uma liminar de reintegração de posse contra uma fazenda ocupada pelo MST quando sabemos que o juiz que a deferiu recebe "agrados" dos mesmos empresários do agronegócio que a demandaram?

Nada disso parece incomodar a cúpula do judiciário. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pelo controle administrativa do judiciário e presidido pelo ministro do STF Joaquim Barbosa, decidiu que o patrocínio de empresas privadas a eventos da magistratura é possível e legal, desde que respeitem o teto de 30% dos gastos totais dos eventos.

Dessa forma, o judiciário brasileiro, apesar da propaganda da mídia conservadora, ratifica sua posição de órgão de classe. Sua estrutura, sua composição e suas relações espúrias com o empresariado é prova suficiente de que estará ao lado dos ricos contra os interesses e necessidades do povo trabalhador. Nesse sentido, os trabalhadores e o povo pobre brasileiro que saem a lutar pelos seus direitos através de greves, mobilizações e ocupações, sem desprezar o papel tático dos instrumentais jurídicos e o apoio de alguns raros aliados no judiciário, não devem ter qualquer ilusão com essa justiça dos ricos. A organização independente dos trabalhadores e os históricos métodos de luta do proletariado seguem sendo as melhores receitas para acabar com as misérias desse sistema e conquistar nossos direitos.   

Rafael dos Santos