TODO APOIO À LUTA DOS ESTUDANTES DA UNESP DE OURINHOS, MARÍLIA E ASSIS.

Os estudantes da Unesp de Ourinhos, Marília e Assis estão em greve! A direção da Unesp Marília está ocupada! Em massivas assembleias esses estudantes resolveram tomar medidas de luta diante da política elitista e excludente da Reitoria e do Governo de São Paulo. Isso por que em algumas unidades da Unesp, onde já há uma carência de políticas de permanência estudantil, a reitoria, em recente medida, diminuiu drasticamente o número de bolsas para os estudantes pobres. O governo estadual, a reitoria e as burocracias acadêmicas locais, que se sustentam a partir de um regime extremamente antidemocrático, dão mais uma amostra de que não querem os pobres, negros e trabalhadores dentro da universidade.

E tudo isso numa conjuntura onde os tucanos tentam aprovar o PIMESP, o programa de “inclusão” na universidade pública idealizado pelo governo do PSDB. Na realidade, tal programa, recheado de ataques e concepções preconceituosas, expressa o ódio de Alckmin e do PSDB aos pobres. São tímidas medidas meritocráticas que não garantirão que negros e pobres entrem na universidade. Esse pacote de medidas, que combina precarização e “mercantilização” do ensino e exclusão social na forma de acesso nas universidades, é o projeto de educação tucana. Entretanto, é importante ressaltar, o governo do PT também aplica, a nível federal, esses mesmos ataques. O governo Dilma faz muita propaganda de suas medidas, como as cotas nas universidades federais, mas uma analise mais atenta mostra que através de medidas como PROUNI e REUNI o governo federal também aplicou duras medidas de ataque ao ensino público.

Os estudantes das unidades que citamos deram um basta a esses ataques e resolveram partir para a luta. Estão chamando o conjunto do movimento estudantil da UNESP e do estado de São Paulo a também se organizar e mobilizar. A luta dos estudantes da Unesp de Marília, Ourinhos e Assis é legitima, pois está diretamente conectada com a luta por um ensino público, gratuito, de qualidade e para todos. Os estudantes merecem o apoio de todas as entidades estudantis, sindicais, populares e sociais de todo o país.

O Blog “Adeus ao Capital” apóia a luta dos estudantes de Ourinhos, Assis e Marília. Expressamos nossa solidariedade à luta dos companheiros. Nosso Blog, como espaço de debate e divulgação da luta dos explorados, abre suas páginas para os estudantes em Luta. Achamos, assim como os companheiros, que é fundamental a construção de um grande Conselho de Entidades, nos dias 04 e 05 de maio em Ourinhos, que consiga expandir a luta para outras unidades, aprofundar o debate em cada sala de aula, ganhar o apoio da população trabalhadora e coordenar nossas ações de luta.

TODO APOIO A GREVE NA UNESP DE MARÍLIA, OURINHOS E ASSIS!

BLOG “ADEUS AO CAPITAL”

ONTEM, FOI REALIZADA UMA OFICINA PARA DISCUTIR A MARCHA A BRASÍLIA.

Ontem, 22/04/2013, o Centro Acadêmico de Serviço Social (CASS) da UNESP Franca realizou a oficina "Direitos da classe trabalhadora em debate: a Construção da Marcha à Brasília". A oficina tinha como objetivo, a partir da avaliação da conjuntura internacional e nacional, discutir os motivos e as reivindicações da Marcha a Brasília que ocorrerá no dia 24/04 (Quarta). A Marcha é uma iniciativa da CSP-Conlutas e está sendo convocada por vários sindicatos, movimentos sociais e populares. O Conselho Federal do Serviço Social também está apoiando e convocando a Marcha.

 A principal reivindicação da Marcha será a luta contra o Acordo Coletivo Especial (ACE), um projeto de lei da direção da CUT e do governo federal que abre as portas para retirar direitos históricos da classe trabalhadora brasileira.

Na oficina, discutimos que, com a crise econômica internacional que atinge principalmente os EUA e as economias da Zona do Euro, a patronal e o governo brasileiro lançam medidas para se preparar quando a crise atingir nosso país de maneira mais forte. Essas medidas são, na realidade, ataques aos direitos históricos da classe trabalhadora, com o objetivo  de "reduzir" o  "custo" da mão de obra. O raciocínio da patronal é simples: para preservar seus altos lucros devem acabar com os já poucos direitos trabalhistas. O objetivo final é eliminar os principais direitos sociais e realizar um verdadeiro desmonte de todo o sistema protetivo. 

A Marcha em Brasília, que contará com a presença de movimentos que lutam pela terra (MST, MTL), também terá como reivindicação a luta pela reforma agrária e contra o latifúndio. Também em estarão em Brasília o Quilombo Raça e Classe e o movimento Luta Popular para denunciar as remoções de comunidades e favelas, a violência ao povo pobre e negro e reivindicar moradia de qualidade para todos. Infelizmente, alguns setores críticos a Marcha, como os companheiros da LER-QI, não compareceram a oficina para expor sua opinião. Os companheiros chegaram a fazer algumas críticas nas redes sociais sobre a maneira como a marcha estava sendo construída, mas curiosamente quando há a discussão não participam. De todo modo, a Oficina foi uma ótima iniciativa que ajudou a entender os objetivos e a pauta de reivindicação da Marcha. Mais de 20 pessoas viajarão de Franca à Brasília para ajudar a construir uma grande Marcha que mostrará ao governo e a patronal a força do movimento operário, popular e estudantil.

Blog Adeus ao Capital

CARTA PÚBLICA DE RUPTURA COM A LER-QI

Venho através desta carta comunicar ao conjunto dos ativistas estudantis, sindicais e populares o meu desligamento da Liga Estratégia Revolucionária – Quarta Internacional (LER-QI). Durante os últimos seis anos militei nas fileiras da LER-QI e, atuando no movimento estudantil e operário, estive empenhado na tarefa de contribuir na construção de um partido revolucionário no Brasil, instrumento histórico fundamental na luta dos explorados e oprimidos contra os exploradores.

Entretanto, nos últimos sete meses venho acumulando importantes diferenças políticas e estratégicas com a LER-QI. Lamentavelmente, a direção dessa organização vem apostando num curso cada vez mais sectário. O sectarismo é uma degeneração e historicamente cumpriu um papel nefasto levando o proletariado a inúmeras derrotas. Esse sectarismo da LER-QI fica evidente quando analisamos a política desse grupo em dois aspectos fundamentais da política nacional.

Em primeiro lugar, a completa omissão do grupo diante das direções do movimento de massas, em especial ao MST. Há muito tempo a LER-QI deixou de apoiar esse movimento contra os ataques da direita e do latifúndio e, por outro lado, também passou a se silenciar diante dos erros e capitulações da coordenação do MST. Ou seja, a LER-QI simplesmente passou a ignorar esse importante “ator” social. Essa omissão consciente se arrasta a todos os outros movimentos sociais e populares, como o MTST e outros. Desse modo, a LER-QI passou a atuar apenas conforme os seus próprios esquemas políticos, desprezando a complexidade, similaridades e diferenças desses movimentos.  O teórico e revolucionário Leon Trotsky, em 1938, já alertava que:

“Os sectários só são capazes de distinguir duas cores: o branco e o preto. Para não se expor à tentação, simplificam a realidade”.[1]

O segundo aspecto que demonstra o sectarismo da direção da LER-QI é que, se por um lado se silenciam diante dos movimentos sociais e da questão agrária, por outro, se concentram em críticas desproporcionais, e muitas vezes descabidas, aos principais processos de reorganização do movimento sindical e estudantil. Para os dirigentes da LER-QI a CSP-CONLUTAS e a ANEL, entidades que estão à frente das principais mobilizações operárias e estudantis do país, são seus principais adversários.

Essas posições não são apenas debates teóricos abstratos, pelo contrário, tem implicações práticas na política. Isso é o que explica por que a LER-QI até agora não se posicionou a respeito da realização da Marcha a Brasília que está sendo convocada pela CONLUTAS, ANEL ANDES, FERAESP, MST e outros movimentos. Ao invés de participar e construir esse importante processo de luta e resistência contra os ataques do Governo Dilma a LER-QI prefere deslegitimar esses legítimos espaços de luta pelas redes sociais. Outro exemplo surpreendente se deu em relação a heróica greve dos operários das obras da usina de Belo Monte. Abandonados por seu sindicato, ligado a Força Sindical, os operários iniciaram um movimento grevista que contou com o apoio e suporte da CONLUTAS desde seu primeiro dia. Esse apoio, com advogados, ativistas e atos, é perceptível através de um simples acesso a página dessa Central sindical. Mesmo assim, a direção da LER-QI, uma semana depois do início da greve (!), soltou uma nota sobre a greve exigindo que a CONLUTAS organizasse uma campanha. Ou seja, a LER-QI, apenas para se delimitar, exige ações que a própria CONLUTAS já vinha fazendo há uma semana. Ao invés de apoiar a campanha em curso a LER-QI se contenta em soltar uma declaração na sua página que a delimite da direção da CONLUTAS.

Esses exemplos refletem um problema de ordem estratégica desse grupo e é o que explica seus inúmeros erros táticos em distintas situações. Nesse sentido, não há qualquer possibilidade de continuar a militância nas fileiras da LER-QI. Entretanto, mantenho minha plena convicção no marxismo revolucionária, que em minha opinião hoje está cristalizado no trotskismo, e na luta por um movimento operário classista que se coloque, juntamente com os estudantes e o conjunto do povo pobre, na linha de frente contra os ataques do governo e dos patrões, na perspectiva do socialismo.  Por ora, continuarei minha militância através na CSP-CONLUTAS e na ANEL contribuindo para discutir e auxiliar, pacientemente, na formação política e teórica de novos companheiros do movimento estudantil e operário. 

Rafael Borges

ex delegado de base do campus de Franca no DCE da UNESP/FATEC

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[1] Programa de Transição, 1938.

MARCHA A BRASÍLIA: PONTO DE ENCONTRO DOS QUE LUTAM CONTRA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO.

Há muito tempo os setores patronais clamam por mudanças na legislação trabalhista. Exigem do governo medidas para reduzir “os custos” da mão de obra e, desse modo, manter suas altas taxas de lucro. Para o empresariado brasileiro os mínimos direitos trabalhistas, sejam aqueles previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou os da própria Constituição Federal, passaram a ser grandes obstáculos na sua busca por lucros cada vez maiores. Essa necessidade de liquidar os direitos trabalhistas é o que explica o surgimento do projeto de lei que prevê o “Acordo Coletivo Especial” – o ACE.

O projeto de lei que traz a proposta do ACE é de autoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e tem o apoio da direção nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Trata-se, na realidade, da regulamentação de acordos coletivos que poderão reduzir direitos e garantias dos trabalhadores. O Objetivo do ACE é garantir a chamada “segurança jurídica” para aqueles acordos que preveem redução de direitos. Os grandes empresários, evidentemente, estão festejando a proposta do ACE, pois vêem nele a grande possibilidade de fechar acordos coletivos que reduzirão os direitos a patamares abaixo do previsto pela própria lei.  O raciocínio dos empresários é simples: se ainda não há condições políticas de acabar diretamente com as leis trabalhistas através de uma ampla reforma, então irão impor, com o auxílio da burocracia sindical, acordos por “fora da lei” para reduzir ou suprimir direitos históricos da classe que vive do trabalho.

O Governo Dilma, apesar dos slogans e discursos em favor do povo, na prática, apóia, incentiva e promove todas essas medidas de redução de direitos. Na avaliação do Governo o ACE, assim como as terceirizações e outras medidas de precarização das relações de trabalho, poderá contribuir para a redução do “custo” da mão de obra possibilitando, dessa forma, a manutenção das altíssimas taxas de lucros dos empresários brasileiros. Essa receita vem sendo aplicada rigorosamente nos canteiros das grandes obras do PAC e dos estádios para a Copa e Olimpíadas. Os operários dessas obras são obrigados a trabalhar em extensas jornadas de trabalho, com atrasos de salários, sem descanso e visitas à família e sem equipamentos de segurança. Não há dúvida que o ACE visa expandir essa precarização para outras categorias e também aos servidores públicos. O governo apóia o Acordo Coletivo Especial (ACE), pois sabe que ao abrir as portas para a “flexibilização” dos direitos trabalhistas o acordo torna-se o principal instrumento para uma permanente precarização das relações de trabalho. E no vocabulário da patronal “precarização das condições de trabalho” significa altos rendimentos para suas respectivas empresas.   

Mas afinal, o ACE é ou não uma ameaça aos direitos dos trabalhadores?

A direção nacional da CUT publicou algumas notas para tentar convencer os trabalhadores de que o ACE não significa o fim de direitos. Segundo a CUT, a redação do projeto veda expressamente a retirada dos direitos previstos pelo art. 7º da Constituição Federal, dispositivo legal que assegura os principais direitos trabalhistas. Entretanto, como podemos notar, a própria direção da CUT admite abertamente que, com o ACE, os direitos trabalhistas previstos em outras legislações e instrumentos (como direitos previstos na CLT, decretos, regulamentos e portarias) poderão ser suprimidos, pois nem todos os direitos trabalhistas estão previstos no célebre art. 7º da CF. O ACE, a título de exemplo, poderia levar a diminuição do horário de almoço ou acabar com a necessidade de alguns equipamentos de segurança. Além disso, os defensores do ACE estão dando a oportunidade histórica para os políticos patronais enfim alcançarem seus objetivos de liquidar os principais direitos sociais, inclusive até mesmo os previstos na Constituição. A relação entre o ACE e a “flexibilização” dos direitos é tão profunda que no dia 02 de Agosto de 2012 o jornal “O Estado de São Paulo”, cuja linha editorial é fervorosa defensora da “flexibilização” dos direitos trabalhistas, expressou, através de um de seus colunistas, sua satisfação com o ACE:

“Bons ventos sopram em direção à flexibilização da legislação trabalhista, caso seja aprovado o Acordo Coletivo Especial (ACE).” [1]

Nem mesmo a direção da CUT consegue explicar como o ACE não é um projeto de “flexibilização” e retirada de direitos se até mesmo o principal porta-voz do empresariado paulista e o mais ferrenho defensor da reforma trabalhista está favorável ao ACE.

Falsos argumentos para justificar a retirada dos direitos!

Os defensores do ACE argumentam que, como a legislação é arcaica e ultrapassada, ela impede a aprovação de acordos mais favoráveis aos trabalhadores. O ACE, desse modo, facilitaria acordos benéficos aos trabalhadores. Entretanto, esse argumento é falso do inicio ao fim!

O entendimento de que a atual legislação trabalhista não proíbe acordos mais favoráveis aos trabalhadores é unânime entre todos os juristas da área do Direito do Trabalho. Advogados, juízes trabalhistas e estudiosos concordam que não há qualquer restrição na atual legislação para que se realizem convenções e acordos coletivos mais favoráveis do que o estipulado em lei. Esse também é o entendimento de dezenas de operadores do Direito que assinam o “manifesto de juristas contra o ACE”:

“Dizem os autores do projeto que não almejam a redução dos direitos dos trabalhadores, pretendendo, apenas, incentivar a autonomia negocial. No entanto, a autonomia negocial, para melhorar as condições sociais dos trabalhadores, nunca deixou de existir. A negociação com este objetivo, aliás, sempre foi incentivada pelo Direito do Trabalho, desde a sua formação. O projeto, portanto, se nada acrescenta neste aspecto, só pode servir mesmo para conferir a possibilidade de se reduzirem direitos (...)”[2]

Desse modo, fica muito claro o real objetivo do Governo Federal e da direção da CUT. Trata-se de resgatar antigas propostas de “flexibilização” dos direitos trabalhistas outrora defendidas pela velha oposição conservadora (PSDB, DEM e PPS), mas com uma nova roupagem. Dessa vez, se utilizam do próprio aparato sindical para promover uma medida que não trará benefício algum aos trabalhadores brasileiros. Os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros estão, mais uma vez, chamados a irem às ruas para lutarem por seus direitos.

MARCHA A BRASÍLIA SERÁ ESPAÇO DE RESISTÊNCIA CONTRA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E A RETIRADA DE DIREITOS.

 A resposta do movimento operário e popular deve estar à altura dos ataques. Os trabalhadores, através de seus sindicatos, centrais e federações, devem discutir a gravidade do projeto que aplica o ACE. É preciso organizar uma luta nacional que una distintas categorias e setores para lutar contra tais propostas. Por isso, achamos extremamente importante a iniciativa da CSP-Conlutas em construir uma grande Marcha a Brasília no dia 24 de Abril com destaque na luta contra o ACE. A Marcha, que pretende reunir dezenas de milhares de trabalhadores e jovens, já conta com a adesão de inúmeros sindicatos, movimentos populares, estudantis e sociais, como a FERAESP, o ANDES, a ANEL e o MST. Também é muito importante que setores da própria CUT, como o coletivo “A CUT pode mais” estejam engrossando a Marcha, pois amplia a nossa luta e evidencia ainda mais a gravidade dos ataques que estão sendo preparados pelo Governo Federal.

Acreditamos que seja muito importante que mais sindicatos, organizações estudantis e movimentos sociais se juntem à construção da Marcha. As entidades que representam os setores progressivos de direitos humanos, advogados e juízes trabalhistas críticos ao ACE também estão convidadas a se somar a essa luta.

Os direitos trabalhistas que temos hoje foram conquistados nas ruas com a luta da classe trabalhadora. Para que não os tirem de nós deveremos retomar o caminho da luta e da mobilização. Todos à Marcha a Brasília.    

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[1] http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,o-acordo-coletivo-especial-,909585,0.htm

[2] http://cspconlutas.org.br/2012/08/manifesto-de-juristas-nao-ao-projeto-de-acordo-com-proposito-especifico-do-smabc/

VAMOS TODOS A MARCHA EM BRASÍLIA NO DIA 24 DE ABRIL

Toda hora estão dizendo no rádio e na televisão que está tudo bem no país. Até tentam esconder a realidade sobre os hospitais públicos, mas não tem jeito, o caos é muito grande. Nas escolas públicas os alunos enfrentam péssimas condições de estudo e os professores também sofrem com os baixos salários. O governo fala de uma nova classe média, a verdade é que os trabalhadores estão com muitas dificuldades para pagar as dívidas.

As grandes empresas estão lucrando cada vez mais com o crescimento econômico, enquanto a maioria continua cada vez mais pobre e endividada, muitos com dificuldade até para comer. E agora ainda está rolando no congresso uma proposta que ameaça os trabalhadores de perderem o direito ao 13º salário, as férias, e outras conquistas. Quem diria? Do jeito que o PSDB queria fazer, agora é o governo da Dilma que tenta retirar nossos direitos. Não podemos aceitar!

 Se você está contra essas barbaridades, junte-se a nós na marcha em Brasília do dia 24 de abril. Queremos propor que você discuta em seu sindicato, entidade estudantil ou popular sua participação nessa mobilização.

Essa marcha é unitária, incorporando centenas de sindicatos e entidades do movimento sindical, estudantil, popular de todo o país. Unifica dirigentes de diversos partidos políticos assim como independentes. Foi convocada pela CSP Conlutas e várias entidades com entidades nacionais do funcionalismo (CONDSEF, ANDES-SN, SINASEFE, FENASPS, FASUBRA, ASFOC-SN e outras), dos trabalhadores do campo (MST, Feraesp), Sindicatos de professores (CPERS, SEPE), correntes da CUT como “A CUT pode mais”, do movimento dos aposentados (Cobap), do movimento estudantil como a ANEL.

 Não concordamos com a atual política econômica. Os grandes beneficiários não têm sido os trabalhadores, como se pensa, mas as grandes empresas, que tiveram lucros altíssimos nos governos Lula e Dilma. Agora que existe uma desaceleração da economia, os lucros caíram. O sentido das iniciativas do governo é assegurar que esses lucros voltem a crescer. Vem daí os incentivos fiscais, a redução dos impostos, as privatizações.

 A marcha do dia 24 tem como objetivo resistir contra os ataques aos direitos dos trabalhadores como a reforma da previdência (que ameaça mais uma vez o direito a aposentadoria) e a imposição dos Acordos Coletivos Especiais (que abrem a possibilidade de perda do direito às férias e 13º salário). Queremos lutar contra as privatizações das rodovias, aeroportos, e impedir o leilão que vai aprofundar a privatização da Petrobrás. Queremos uma Petrobrás 100% estatal para ter combustível barato.

 Nós defendemos que a política econômica do governo esteja voltada para as necessidades dos trabalhadores e não das grandes empresas. Vamos lutar por  aumentos salariais para o funcionalismo público e demais trabalhadores. É preciso suspender o pagamento das dívidas aos banqueiros para poder investir na saúde e educação. Defender a reforma agrária e se opor ao apoio do governo ao agronegócio. É a única maneira de ter alimentos mais baratos no país.

 A existência dessa jornada de lutas e da Marcha à Brasília prova que não é verdade que todos estão de acordo com os rumos da política econômica nesse país. Nós  também não concordamos a chamada oposição de direita, que na verdade sempre defendeu todos esses ataques aos nossos direitos. É hora de dar visibilidade a um terceiro campo, o dos trabalhadores; Um campo totalmente oposto, tanto aos rumos do governo petista como dessa dita oposição de direita, que tenta ter visibilidade nesse momento, mas que sempre defendeu os interesses dos Ricos.

Procure saber se seu sindicato já está participando da marcha, e como será a ida para Brasília. Caso não esteja participando, propomos que abra essa discussão em sua entidade.

 Todos os sindicatos e entidades do país devem chamar assembleias e discutir a preparação da marcha do dia 24 de abril a Brasília.

CSP- CONLUTAS, MST E FERAESP DEBATEM EM RIBEIRÃO PRETO A CRISE ECONÔMICA E OS DESAFIOS DA CLASSE TRABALHADORA